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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.48.2016.tde-15092016-144248
Documento
Autor
Nome completo
Roberto Catelli Junior
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Pierro, Maria Clara di (Presidente)
Alavarse, Ocimar Munhoz
Collado, Violeta Rosa Acuña
Flores, Gloria Elvira Hernández
Haddad, Sergio
Título em português
Políticas de certificação por meio de exames nacionais para a educação de jovens e adultos: um estudo comparado entre Brasil, Chile e México
Palavras-chave em português
Educação de jovens e adultos
Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
Instituto Nacional para a Educação de Adultos (INEA)
Política de educação de adultos
Programa Chilecalifica
Resumo em português
Esta pesquisa tem como objetivo compreender, a partir de uma perspectiva comparada, as políticas públicas de certificação de jovens e adultos por meio de exames nacionais para pessoas jovens e adultas desenvolvidas no Brasil, Chile e México. A análise leva em conta também a inserção dessas políticas em uma governança internacional, mediada por organismos como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), responsável pela organização das Conferências Internacionais de Educação de Adultos (CONFINTEA). A escolha desses três países como objeto de pesquisa justifica-se pela presença de exames nacionais de certificação bem como pela existência de grandes contingentes de jovens e adultos que não concluíram a educação básica nesses países e são potenciais demandantes de exames de certificação. Em todos eles, observamos dificuldades em avançar na ampliação da certificação da educação básica para jovens e adultos e em cumprir as metas propostas por cada país ou em acordos internacionais. Em face do problema construído, definimos como objeto de investigação em uma perspectiva comparada, o Exame Nacional de Certificação da Conclusão da Educação de Jovens e Adultos (ENCCEJA), no Brasil, a modalidade flexível no âmbito do programa Chilecalifica, no Chile, e o sistema de exames nacionais para jovens e adultos organizados pelo Instituto Nacional para la Educación de Adultos (INEA), no México. Colocamos como preocupação central da pesquisa compreender em que medida a decisão de investimento na criação de exames nacionais de certificação conseguiu cumprir o papel de reduzir as desigualdades ao promover a conclusão da educação básica para jovens e adultos. Buscamos, também, elementos para explicitar para quais sujeitos sociais esses exames parecem efetivamente funcionar como caminho para alcançar a certificação da educação básica. Foram ainda levantadas indagações sobre o sentido dessas políticas, analisando em que medida elas se limitam a uma estratégia de elevação de escolaridade com baixos investimentos sem investir na qualidade da educação oferecida para jovens e adultos. A metodologia é de base quantitativa, com levantamento estatístico, e também qualitativa, servindo-se de pesquisa documental e pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas. A pesquisa realizada indicou que nos três países estudados a política de exames nacionais para a educação de jovens e adultos revela-se como estratégia de baixo custo para a certificação que compromete a possibilidade de um processo adequado de preparação dos candidatos e também dos próprios exames. No caso do México, a política de certificação por meio de exames nacionais tem grande destaque, sendo a maior política para fazer com que jovens e adultos concluam o ensino básico. No Brasil e no Chile, estas políticas ocupam lugar secundário, ainda que no Brasil venha crescendo a procura pela 9 certificação no ensino médio por meio do Enem. Entretanto, os resultados obtidos pelos candidatos indicam que o instrumento pode não ser adequado, uma vez que um pequeno grupo de candidatos de perfil mais jovem e mais escolarizado consegue obter resultados satisfatórios. Destaca-se que, face as dificuldades de implementação dos exames enquanto política pública específica para jovens e adultos que não conseguiram concluir a educação básica ainda na adolescência, os exames não têm se constituído em uma política efetiva de democratização de oportunidades.
Título em inglês
National assessment certification policies in adult education: a comparative study between Brazil, Chile and Mexico
Palavras-chave em inglês
Adult education policy
Chilecalifica Program
Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
Instituto Nacional para a Educação de Adultos (INEA)
Youth and adult education
Resumo em inglês
The research aims at comprehending, from a comparative perspective, the public policies involved in the certification of youth and adults by means of national exams in Brazil, Chile and Mexico. The analysis also takes into account their implementation in international governance, mediated by organizations such as the World Bank, the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), responsible for the International Conferences on Adult Education (CONFINTEA). The deployment of national certification exams justifies the choice to address these regions, as well as the great contingent of people who have not concluded basic education, potential test takers. The three nations face a series of challenges diffusing basic education certification, while also struggling to fulfill public goals and international agreements. In response to the problem, nation-wide programs have been put into effect: the National Certification Exam of Youth and Adult Education Conclusion (ENCCEJA), in Brazil, the program Chilecalifica, in Chile, and the system of national exams organized by the Instituto Nacional para la Educación de Adultos (INEA), in Mexico. Characterizing the efficiency of the investment in national certification exams and its role in reducing inequality by promoting the conclusion of basic education were key concerns throughout the investigation, as well as identifying the social groups targeted. Ultimately, the analysis seeks to determine to what extent the implemented policies are limited to a low-investment strategy to diffuse literacy, not advancing the quality of the education offered. The methodology adopted involves both a quantitative approach, using statistical surveys, and a qualitative one, characterized as documentary and field research, with semi-structured interviews. Policies regarding youth and adult national examination operate as a low-cost certification strategy in the three analyzed countries, thus undermining the possibility of adequately preparing students for the tests and the quality of the exams per se. In Mexico, certification through national examination is a highly diffused practice and the main policy for the advancement of literacy. On the other hand, in Brazil and Chile, this approach is secondary, although in Brazil high school completion by means of the standardized test Enem has become significantly more popular. However, results call its efficiency into question, given that only a small number of younger, more educated test-takers perform well. In face of difficulties to implement the certification exams aimed at youth and adults that did not complete basic education during adolescence, they have not made for an effective policy geared towards the democratization of opportunities.
 
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Data de Publicação
2016-09-29
 
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