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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.48.2015.tde-19112015-133113
Document
Author
Full name
Graziela Dantas Graciani
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2015
Supervisor
Committee
Silva, Roberto da (President)
Alavarse, Ocimar Munhoz
Arregui, Carola Carbajal
Title in Portuguese
A função social da escola pública brasileira: um estudo exploratório
Keywords in Portuguese
Direito à educação
Direitos civis
Função social da escola pública
Pedagogia social
Plíticas sociais
Políticas compensatórias
Políticas públicas
Políticos
Abstract in Portuguese
A presente pesquisa teve como objetivo geral realizar um estudo exploratório sobre a função social da escola pública brasileira. O estudo recorreu à revisão da bibliografia especializada, à pesquisa documental e teve como base empírica os dados estatísticos do Programa Bolsa Família (PBF). Partimos do pressuposto de que a escola pública brasileira foi, gradualmente e de forma irreversível, assumindo funções para além de suas atribuições didático-pedagógicas e para as quais não existe, no país, uma sistemática de avaliação. A revisão bibliográfica e a análise documental demonstraram a limitação dos modelos de estudo tradicionais quanto à função social da escola pública, mas apontaram para outra perspectiva de investigação. Concluímos que a função social da escola pública brasileira está estreitamente vinculada à promoção de direitos civis, sociais e políticos decorrentes da adesão do Brasil aos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos, possibilitando que as chamadas políticas públicas compensatórias fossem transformadas em políticas sociais, fortemente entrelaçadas com a política educacional. Para analisar a inclusão escolar destes novos sujeitos de direitos, cujas necessidades não se limitam ao processo de escolarização formal, recorremos ao referencial teórico-metodológico da Pedagogia Social, enquanto um novo paradigma educacional que, servindo simultaneamente às práticas de educação popular, social e comunitária, é também complementar à Pedagogia Escolar e à Educação Escolar.
Title in English
The social function of the Brazilian public school: an exploratory study
Keywords in English
Civi rightl
Compensatory policies
Public policy
Right to education
Social and political rights
Social pedagogy
Social Public school function
Abstract in English
This research aimed to conduct an exploratory study on the social function of Brazilian public school. The study enlisted the literature review, the documentary research and the empirical basis statistical data of the Bolsa Família Program (PBF). We assume that the Brazilian public school has been gradually and irreversibly, assuming functions beyond their didactic and pedagogical assignments and for which there is not in the country, a systematic assessment. The literature review and document analysis demonstrated the limitations of traditional study models as the social function of public school, but pointed to other research perspective. We conclude that the social function of Brazilian public school is closely linked to the promotion of civil, social and political rignts resulting from the accession of Brazil to international treaties and conventions on Human Rights, enabling the compensatory public policies calls were transformed into social policies, strongly intertwined with educational policy. To analyze the school inclusion of these new rights holders, whose needs are not limited to formal schooling process, we resort to the theoretical and methodological framework of Social Pedagogy as a new educational paradigm, serving simultaneously to popular education practices, social and community it is also complementary to the School Education and School Education.
 
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Publishing Date
2015-12-17
 
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