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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.48.2013.tde-22012014-144933
Document
Author
Full name
João Flávio de Castro Moreira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2013
Supervisor
Committee
Catani, Afranio Mendes (President)
Azevedo, Mario Luiz Neves de
Barreyro, Gladys Beatriz
Musse, Ricardo
Oliveira, João Ferreira de
Title in Portuguese
As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009)
Keywords in Portuguese
Educação comparada
Expansão da educação superior
Privatismo no ensino superior
Sistema de educação superior brasileiro e argentino
Abstract in Portuguese
No bojo das conflituosas transformações decorrentes de políticas neoliberais-privatistas estão as universidades e o Sistema de Educação Superior (SES). Ao longo da década de 2000, apesar de as políticas neoliberais-privatistas terem ganho repúdio de amplos setores da sociedade, o que contrastou com a defesa mais explícita desse modelo político em década anterior, subsistiram não poucas permanências e traços do privatismo, sobretudo na Educação Superior (ES). Tal como países em desenvolvimento, Brasil e Argentina vivem, em ritmos, formas e intensidades específicas, o paradoxo de ter o respectivo SES pressionado por políticas privatistas, ao mesmo tempo em que a esses sistemas se impõem desafios de expansão da cobertura de vagas e melhoria na qualidade da educação que permitam a efetiva democratização das oportunidades no nível superior do ensino. Em meio a complexos problemas, um dos direcionamentos que podem ser identificados é a articulação da expansão do ensino superior com o privatismo. Nessa linha, a presente pesquisa analisou os processos de expansão e privatismo da ES no Brasil e na Argentina, buscando investigar, do ponto de vista do desenvolvimento da esfera pública e privada, o progresso do ensino superior ocorrido entre 1989 e 2009. O período abordado na análise se justifica por contemplar o vigor do neoliberalismo nos dois países a partir do final dos anos 1980, bem como permanências e mudanças consumadas nos referidos SES, particularmente até a metade do mandato de Cristina Kirchner e o segundo Governo de Lula, no ano de 2009. Partindo de peculiaridades do ponto de vista original da universidade em cada país analisado, buscaram-se semelhanças e diferenças na evolução dos SES. O foco do acompanhamento do ensino superior brasileiro e argentino, em análise comparativa, centrou os eixos de abordagem nas categorias ES pública e ES privada. Tendo como unidade de análise o SES dos dois países, a metodologia utilizada recaiu sobre a educação comparada. Na análise dos processos de expansão e privatismo na ES, as variáveis observadas foram as seguintes: crescimento quantitativo das IES; matrícula e acesso nos estabelecimentos públicos e privados; terminalidade nos SES; financiamento público e alguns programas para a ES nos dois países. A pesquisa verificou, dentre os sistemas do Brasil e da Argentina, o ensino superior no âmbito de diferenças de formação histórica de cada SES e os respectivos ajustes, as mudanças na legislação e o potencial reordenamento dos estabelecimentos da ES em direção a uma lógica induzida pelo capital. A comparação da configuração histórica da universidade em ambos os países evidenciou a presença original da iniciativa privada na ES no Brasil muito mais dominante do que na Argentina, sinalizando o protagonismo de uma e outra natureza jurídica a pública e a privada , além de características mais elitistas ou massificadas nos respectivos SES. Na análise das variáveis comparadas, aferiu-se, em especial nos anos 1990, maior voracidade do privatismo na ES de ambos os países. Na década de 2000, apesar de alguns traços não suprimidos de permanências da situação anterior, evidenciou-se, na Argentina, maior ruptura com as políticas privatistas dos anos 1990. No Brasil, em que pese o incremento de políticas públicas quanto à expansão do acesso, observa-se, simultaneamente ao aumento numérico de IES públicas, a continuidade e intensificação do privatismo sob outras formas de estímulos.
Title in English
The higher education´s policies of expansion and privatization in Brazil and Argentina (1989-2009)
Keywords in English
Comparative education
Expansion of higher education
Higher education systems in Brazil and Argentina
Privatism in higher education
Abstract in English
In the midst of the conflicting arising changes given the neo-liberal privatist political model, stands the University and Higher Education Systems (HES). Throughout the 2000s, despite neo-liberal privatist policies won repudiation of broad sectors of society, which contrasted with the more explicit defense of this political model in the previous decade, more than a few traces of privatism and permanencies survived mainly in Higher Education (HE). Amid these complex problems, one of the directions that can be identified is the articulation between HE expansion and privatism. In this way, the present study examined the processes of expansion and privatism of HE in Brazil and Argentina in order to investigate, in view of the development of public and private spheres, the progress of higher education that occurred between 1989 and 2009. The period covered in this analysis is justified by contemplating the effect of neo-liberalism in both countries from the late 1980s, as well as continuities and changes in those consummated SES, particularly until the mid-term of Cristina Kirchner and the second government of Lula, in 2009. Assuming the peculiarities of the original point of view of the university in each country, similarities and differences were searched in the evolution of HES. The focus of HE tracking in Brazil and Argentina, in a comparative analysis, centered the approach axes in HE private and public categories. Having as analysis unit the HES of both countries, the methodology focused in comparative education. In the analysis of the expansion and privatism processes in HE, the observed variables were the quantitative growth of IES; the enrollment and access to public and private education establishments; the completion in the HES; the public funding and some programs for the HE in both countries. The research verified, in the systems of Brazil and Argentina, HE from the perspective of comparison in the framework of differences in each HES historical formation and their respective adjustments, changes in legislation and the potential redevelopment of HE establishments towards a logic induced by capital. The comparison of the historical configuration of the university in both countries showed the original presence of private enterprise in Brazils HE much more prevalent than in Argentina, signaling the role of one and another legal nature the public and the private , besides more elitist or massify characteristics in each HES. In the analysis of compared variables, it was measured up, particularly in the 1990s, most voracious privatism in the HE of both countries. In the 2000s, although some traits not suppressed of previous situation stays, there was, in Argentina, a greater rupture from the 1990s privatist policies. In Brazil, in spite of public policies growth regarding access expansion, it is observed, simultaneously to the increased number of public HES, the carrying and intensification of other privatism forms of stimuli.
 
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Publishing Date
2014-02-04
 
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