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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2010.tde-22062010-135357
Documento
Autor
Nome completo
Joana Borges Buarque de Gusmão
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Ghanem, Elie (Presidente)
Campos, Maria Machado Malta
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de
Título em português
Qualidade de educação no Brasil: consenso e diversidade de significados
Palavras-chave em português
educação escolar
política educacional
qualidade da educação
Resumo em português
Visando a compreender o debate sobre qualidade da educação no Brasil, a pesquisa dedica-se ao seguinte problema de investigação: o que está em jogo nas noções de qualidade da educação para alguns dos principais atores sociais do campo educacional? Como hipótese, considerou-se que estaria em jogo uma redução da noção de qualidade da educação a um viés estritamente instrumental, que identifica o desempenho de estudantes nas provas em larga escala como o resultado e o foco da educação escolar. Nessa hipótese, duas grandes orientações estariam presentes: a primeira, marcada por uma lógica advinda da economia, conceberia a qualidade da educação como a capacidade cognitiva de estudantes, expressa pelos resultados dos testes padronizados, com os demais aspectos educativos sendo analisados em termos de fatores associados a esses resultados. A segunda conceberia a qualidade da educação na perspectiva dos direitos; mais do que "melhorar" a qualidade da educação, a prioridade incidiria na construção de uma "nova" qualidade, subjacente aos desafios derivados da expansão da escolarização básica. A investigação se deu com base no exame das contribuições da literatura especializada sobre o tema da qualidade da educação e na delineação de uma arena, composta por atores sociais situados no Estado, na sociedade civil e em organismos multilaterais. Na sociedade civil, incluíram-se organizações correspondentes a grupos sociais distintos: dirigentes educacionais (municipais e estaduais), magistério, estudantes, especialistas/pesquisadores, as chamadas organizações não governamentais e o empresariado. Reconstituída a arena de atores, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seus representantes. A conclusão foi que a hipótese formulada confirmou-se parcialmente. Há uma tendência de alguns atores reduzirem a noção de qualidade da educação a um aspecto instrumental, que identifica o desempenho dos estudantes nas provas em larga escala como o resultado e o foco da educação escolar, assim como foi possível identificar o enunciado de duas grandes perspectivas nas noções de qualidade da educação. Entretanto, as distinções entre elas não são exatamente nos mesmos termos propostos pela hipótese. Para ambas, o que está em jogo nas noções de qualidade da educação é a redução das desigualdades educacionais, vista por dois prismas distintos: 1) a elevação do desempenho dos estudantes nas provas de larga escala e 2) a garantia de condições de ensino que conduzam a uma formação ampla dos estudantes, abrangendo não só os conteúdos curriculares convencionais como também a cidadania e capacidades éticas. Concluiu-se ainda que haveria três principais pontos de divergência entre os atores: a concepção de qualidade da educação, o lugar das provas em larga escala e as prioridades para as políticas quanto ao magistério.
Título em inglês
Quality of education in Brazil: consensus and diversity of meanings
Palavras-chave em inglês
educational policies
quality of education
school education
Resumo em inglês
This research project originated from the attempt to understand the debate about quality of education in Brazil. This work aims at understanding what is at stake in the notions of quality of education for some of the main social actors in the educational field. As a hypothesis, what was considered to be at stake was the concept of quality of education reduced to a strictly instrumental bias, which identifies students' performance on large-scale as the outcome and focus of education. Two main perspectives were present, which can be broadly defined as: the first one, characterized by an economic logic, conceives quality of education as the cognitive ability of students, shown by the results of standardized tests. The other educational aspects were analyzed in terms of factors associated with these results. The second perspective conceives the quality of education within a rights framework; more than "improving" the quality of education, the priority would be to create a "new" quality, which underlies the challenges arising from the expansion of basic schooling. The investigation was conducted based on a review of specific literature on the topic of quality of education and the delineation of an arena, consisting of social actors within the State, civil society and multilateral organizations. In civil society, there was the intention to include organizations representing different social groups, such as educational leaders/administrators (city and state), teachers, students, experts and researchers, the so-called non-governmental organizations and also business representatives. Once the arena of actors was reconstituted, a strategy of semistructured interviews was adopted with its representatives. The findings led to the conclusion that the hypothesis is only partially correct. There is a tendency for some actors to reduce the notion of quality of education to a strictly instrumental bias, which identifies students' performance in tests on a large scale as the outcome and focus of education. It was also possible to identify two main concepts of quality of education. However, the distinctions between them are not exactly on the same terms as proposed by the hypothesis. In both perspectives, what is at stake in the notions of quality of education seems to be the decrease of inequalities in education, seen from two different angles: 1) the increase of student performances on large-scale tests and 2) ensuring a variety of teaching conditions, that would provide students with a broad education, including not only the curriculum content as well as citizenship and ethical capacities. In conclusion, three main differences were found among the actors: the concept of quality of education, the role of large-scale examinations and priorities for policies on teaching.
 
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Data de Publicação
2010-07-14
 
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