Dissertação de Mestrado

A presente pesquisa aborda a Reabilitação Profissional (RP), serviço prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que visa proporcionar aos trabalhadores segurados os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem. O objetivo é conhecer e refletir sobre o processo vivenciado pelos trabalhadores que concluíram o Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do INSS e seus efeitos no retorno ao mercado de trabalho e reinserção profissional. Trata-se de pesquisa qualitativa retrospectiva e prospectiva, descritiva-exploratória, com coleta de dados de análise documental e entrevista semiestruturada, desenvolvida na RP do INSS da Gerência Executiva São Paulo-Centro. Envolveu trabalhadores reabilitados com conclusão do PRP entre janeiro de 2018 a dezembro de 2020, aptos para retorno ao trabalho. Realizado estudo documental de caráter retrospectivo para seleção dos trabalhadores, a partir dos dados registrados no formulário de Pesquisa de Fixação no Mercado de Trabalho. Os dados qualitativos das entrevistas foram analisados com a técnica de análise de conteúdo. Foram registrados 145 trabalhadores reabilitados, destes 21 aceitaram participar da pesquisa. Identificou-se dificuldades dos trabalhadores ao acesso de informações do serviço de RP, referente às possibilidades de retorno ao trabalho ou realização de cursos e esclarecimentos insuficientes das etapas para capacitação profissional e reinserção profissional. No encaminhamento pela perícia médica observou-se divergências na concordância dos trabalhadores devido principalmente a motivação para retornar ao trabalho, prolongar o benefício e pela obrigatoriedade de cumprimento do programa, este último com impacto negativo nas experiências dos trabalhadores. Verificou-se diferentes percepções dos trabalhadores em relação aos cursos como etapa padrão do PRP e na comunicação e suporte da equipe de RP durante o programa, o que impactou em menor possibilidade de participação dos trabalhadores nas escolhas e decisões do seu processo reabilitatório, em conformidade com suas habilidades e interesses profissionais. A maioria dos trabalhadores sentiram-se contemplados na função reabilitada e com possibilidade de retornar ao trabalho, outros demonstraram insatisfação, devido a capacitação profissional por meio de cursos que não consideraram suas experiências, habilidades e interesses profissionais. No retorno ao mercado de trabalho muitos trabalhadores se mantiveram exercendo a função reabilitada, outros mudaram de função, poucos retornaram à função de origem, enquanto a minoria não manteve empregabilidade ou não retornou ao trabalho. Uma expressiva parcela dos trabalhadores retornou ao trabalho por meio da inclusão pela Lei de cotas. Para grande maioria houve o reconhecimento da contribuição da RP, bem como de falhas, devido falta de maior acolhimento e de condições de acesso e adequação ao mercado profissional. A pesquisa apontou a importância do PRP na vida pessoal e profissional dos trabalhadores, com necessidade de aprimoramento quanto às orientações durante o PRP e o favorecimento da participação dos trabalhadores, considerando suas necessidades, experiências e escolhas na reinserção profissional. Nesse sentido, foi construído um produto técnico-social, no formato de um guia informativo sobre a RP, que poderá ser utilizado como ferramenta no desenvolvimento e aprimoramento de estratégias de informação e condução da RP pela equipe

The present research addresses Professional Rehabilitation (PR) a service provided by the National Institute of Social Security (INSS), aimed at providing insured workers the means indicated for re-entering the job market within the context in which they live. The objective is to understand and reflect on the process experienced by workers who completed the INSSs Professional Rehabilitation Program (PRP) and its effects on their return to the job market and professional reintegration. This is a qualitative, retrospective, and prospective descriptive-exploratory research, involving data collection through document analysis and semi-structured interviews, developed in the PR of the INSS Executive Management São Paulo-Center. It involved rehabilitated workers who completed the PRP between January 2018 and December 2020, who were fit to return to work. A retrospective documentary study was conducted to select the workers, based on the data recorded in the Labor Market Integration Survey form. The qualitative data from the interviews were analyzed using content analysis technique. A total of 145 rehabilitated workers were registered, of which 21 agreed to participate in the research. Difficulties were identified among workers in accessing information about the PR service, regarding the possibilities of returning to work or taking courses, and insufficient clarifications about the steps for professional training and reintegration In the referral by the medical expert, there were differences in the workers' agreement, mainly due to the motivation to return to work, extend the benefit, and the obligation to comply with the program, the latter having a negative impact on the workers' experiences. There were different perceptions of the workers regarding the courses as a standard step of the PRP and the communication and support of the PR team during the program, which impacted on a lower possibility of workers' participation in the choices and decisions of their rehabilitation process, in accordance with their skills and professional interests. Most workers felt included in their rehabilitated role and had the possibility of returning to work, while others expressed dissatisfaction due to professional training through courses that did not consider their experiences, skills and professional interests. Upon returning to the job market, many workers continued to perform their rehabilitated role, others changed roles, few returned to their original role, while the minority did not maintain employability or did not return to work. A significant portion of the workers returned to work through inclusion through the Quota Law. The vast majority acknowledged the contribution of PR, as well as its failures due to the lack of greater support and conditions for access and adaptation to the job market. The research pointed out the importance of the PRP in the personal and professional lives of workers, with the need for improvement in terms of guidance during the PRP and the promotion of workers participation, considering their needs, experiences and choices in professional reintegration. In this sense, a technical-social product was created in the format of an informative guide on PR, which can be used as a tool in the development and improvement of information strategies and PR management by the team