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Dissertação de Mestrado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Felipe Guilmo Lourenço
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2019
Orientador
Banca examinadora
Santos, Maristela Oliveira dos (Presidente)
Andretta, Marina
Costa, Eduardo Fontoura
Pureza, Vitória Maria Miranda
Título em português
Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil
Palavras-chave em português
Dimensionamento de lotes
Exportação de commodities
Heurística FIFO
Otimização linear
Problema da mochila
Resumo em português
Neste trabalho apresentamos dois modelos de otimização e um método heurístico de solução para tratar um problema de comprovação fiscal em exportações de commodities no Brasil. Dos modelos de otimização, um foi desenvolvido baseado no Problema de Dimensionamento de Lotes e outro no Problema da Mochila. O governo brasileiro estimula as exportações no país através de alguns benefícios fiscais, alguns desses, sendo possíveis através da comprovação fiscal das exportações de mercadorias acompanhadas de notas fiscais de tipo de operação de fim específico para a exportação. Os benefícios deixam de ser concedidos a partir da perda do prazo da comprovação fiscal da nota fiscal, que é realizado utilizando a Declaração Única de Exportação (DU-E). Cada nota fiscal possui uma data de emissão, dias de isenção fiscal, o percentual da alíquota de ICMS cobrado dependendo do estado emissor, os itens e suas quantidades. As decisões visam estabelecer as combinações de quais notas fiscais devem ser comprovadas em cada embarque de produtos para o mercado exterior, obedecendo às suas datas de isenção de modo a minimizar os impostos pagos devido aos vencimentos dos prazos de despachos das notas. Os resultados obtidos por meio do modelo matemático mostram que a política otimizada de embarque dos produtos das notas fiscais apresenta uma redução dos custos em aproximadamente 39% em determinadas situações.
Título em inglês
Optimization of fiscal proving for specific purpose export of commodities in Brazil
Palavras-chave em inglês
Commodities exports
FIFO heuristics
Knapsack problem
Linear optimization
Lot sizing problem
Resumo em inglês
In this paper we present two optimization models and a heuristic method to deal with a problem of export tax on Brazilian commodities. Regarding the optimization models, one was developed based on the lot-sizing problem and an other on the knapsack problem. The Brazilian government encourages local exportation through tax benefits, some of them being possible by the taxation of exported goods being accompanied by invoices of an operation type that is specific for the purpose of the export. These benefits cease to be granted as a result of exceeding the tax invoice verification period, which is granted using the Single Export Declaration (DU-E). Each invoice has a date issue, days of tax exemption, the percentage of the ICMS tax rate charged depending on the issuing state, the items and their quantities. The decisions aim to establish the combinations of which invoices must be presented for each shipment of products to the foreign market, obeying their exemption dates in order to minimize the taxes paid due the maturity of the delivery times on the documents. The results obtained using the mathematical model show that the optimized shipping policy for invoiced products presents a 39% reduction in costs in certain situations.
 
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Data de Publicação
2019-08-27
 
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