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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.59.2005.tde-12092007-145844
Document
Author
Full name
Rafael De Tilio
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2005
Supervisor
Committee
Caldana, Regina Helena Lima (President)
Estevao, Ruth
Gaeta, Maria Aparecida Junqueira Veiga
Title in Portuguese
Casamento e sexualidade em processos judiciais e inquéritos policiais na Comarca de Ribeirão Preto (1871 a 1942): concepções, práticas e valores
Keywords in Portuguese
casamento
defloramento
estupro
família
Ribeirão Preto
Abstract in Portuguese
Muitas das atuais pesquisas sobre família ressaltam a importância do casamento como espaço privilegiado (mas não único) para a expressão de sentimentos entre o par de amantes, seus ascendentes e descendentes. Fenômeno tão antigo quanto à sociedade Ocidental o casamento sofreu ao longo do tempo mudanças. Aponta-se que no Brasil o casamento cresceu em importância na passagem do século XIX para o XX (período de muitas mudanças) mas poucas são as pesquisas que se voltam ao estudo das relações cotidianas daquele período utilizando fontes do mesmo. Esta pesquisa pretendeu estudar como na passagem do XIX para o XX no Brasil, tendo a cidade de Ribeirão Preto como referência, o casamento pode se firmar como instituição que regulava as ações individuais, familiares e sociais pelo ordenamento proposto pelas e nas concepções jurídicas; neste contexto a legislação (cível e criminal) sofreu mudanças que pretenderam controlar o exercício da sexualidade, a moral e a formação de famílias pelos nubentes e jovens (preservando a virgindade) através do casamento. Selecionou-se (no Arquivo do Tribunal de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto) 46 Inquéritos Policiais e 58 Processos Crime datados entre 1871 (o mais antigo encontrado) e 1942 (instauração do Novo Código Penal que reformulou a matéria dos crimes sexuais) que versavam sobre crimes sexuais vigentes no Código Penal de 1890. Estes foram lidos e as informações colhidas foram sistematizadas para a análise do material no sentido de estabelecer possíveis relações entre os crimes sexuais e a doutrina pró-casamento. Sobre o nosso material podemos inferir que os crimes sexuais ocorreram entre acusados próximos às ofendidas (namorados ou conhecidos), em sua maioria restrito (mas não exclusivos) à grupos de origem por nacionalidade e cor da pele, cujos pais das ofendidas foram responsáveis pela queixa que resultaram em arquivamentos (40%), casamentos espontâneos entre acusados e ofendidas (30%) e casamentos após prisão ou pronúncia do acusado (11.5%) – o casamento, como garantido por lei, extinguia o crime cometido -, condenações (9.6%) e outros documentos sem final (8.6%). A relação entre a intenção da queixa e o desfecho do caso pode ser estabelecida quando atentamos para os relatos existentes nos documentos (de testemunhas, advogados, delegados e juizes) cuja resolução (absolvição ou condenação) estaria pautada nos comportamentos morais esperados de homens e mulheres - como forma de punição aos que não seguissem os imperativos jurídico-morais que estimulavam os casamentos. Os dados também indicam que a maioria das queixas-crime estavam relacionadas ao não cumprimento de promessas matrimoniais por parte dos acusados (e as ofendidas recorriam a seus familiares e autoridades para conseguir seu intento) ou como maneira a abreviar a união quando não consentida pelos pais (casos de crimes sexuais sem a intenção de abreviar o casamento também ocorreram). Dessa maneira a queixa de crimes sexuais não servia apenas para penalizar acusados, mas também para promover casamentos.
Title in English
Marriage and sexuality in lawsuites and police inquiries at ribeirão preto judicial district (1871-1942).
Keywords in English
family
lost of virginity
marriage
rape
Ribeirão Preto
Abstract in English
Much of actual famylie´s researches show the marriage´s importance while favoured site (but not the only) for the sentimental expression between lovers, their ascendency and descendency. Ancient phenomenon as long as ocidental society marriage changed in the eras. In Brazil marriage became more important in 19th – 20th passage (period of many changes) but there are not much researches study the cotidian relationships from that era using historical material. This research tried study how in brazilian society 19th – 20th , using Ribeirão Preto city as refence, marriage firmed as institution (which organize individuals´, families´ and social´s actions) by and for the juridical´s conceptions; in that context the (civil and criminal) legislation suffered changes which controled the sexual´s exercice, the moral and families´formation by fiancées e younges (reserving virginity) by marriage. 46 policial inquiry and 58 criminal about sexual crimes between 1871 (the oldest find) and 1942 (inaturation of the brasilian´s New Penal Code) process were selected in the Archive´s Justice Tribunal (Ribeirão Preto´s judicial district) reguled by the 1890 Penal Code. This documents were readed and their informations were analised for estabilish possibles relations among sexual criminality and mariiage´s incentive. About our material we can say: sexual crimes occorred between proximal´s accused and victim (friends our boyfriens), in maiority between national groups by desendance and color, which parents were responsable by acusations which result in archivements (40%), espontaneal´s marriages between acussed and victim (30%) and marriages after accused´s prison/law suit (11.5%) – marriage like, as legal garanty, criminal extinguision -, condenations (9.6%) and other ones without final (8.6%). The relation between accusation´s intention and resolution can be established when we pay attention for the document´s relats (witness, defensal lawyers, judges and police officers) whose resoltion (condenation or absolvation) were ruled by moral behaviors expected for men and women – punition for those who not followed the moral and juridical´s rules which estimuled marriages. The material analisis show us relations between criminal accusations and no marriage accomplishment by acused ones (and the victims looked for their parents or legal authorits to get their intention: marriage) or for to antecipate the union no consented by parents (and sexual crimes without intention of marriage also happens); in this way sexual crimes´accusations were used for punish those who do not want to marriage and for to promote marriages.
 
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dissertacao.pdf (1.02 Mbytes)
Publishing Date
2007-09-27
 
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