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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.59.2008.tde-13122008-152107
Document
Author
Full name
Maria Nilsa de Almeida
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2008
Supervisor
Committee
Romanelli, Geraldo (President)
Caldana, Regina Helena Lima
Pinezi, Ana Keila Mosca
Title in Portuguese
O que Deus não uniu, o homem pode separar: casais católicos frente ao processo de nulidade matrimonial
Keywords in Portuguese
Casamento
Família
Igreja Católica
Nulidade Matrimonial
Segunda União
Separação
Abstract in Portuguese
O declínio de casamentos, especialmente os religiosos, documentados em várias pesquisas sócio-demográficas, tem suscitado inúmeras indagações. Paralelamente a esse declínio, as uniões consensuais, que independem de vínculo civil e religioso têm aumentado e, no plano da vida cotidiana, expressam rompimentos com valores e normas tradicionais, tornando-se uma prática comum atualmente. Contudo, o fiel que contrai matrimônio na Igreja Católica e se separa do cônjuge fica proibido de participar plenamente das atividades da Igreja se constituir nova união. Entretanto, nem todo casamento católico é válido. Para verificar a validade de um casamento, o poder judiciário da Igreja, a pedido do interessado, inicia um processo de nulidade matrimonial, por meio do qual, os juízes eclesiásticos apreciam a história conjugal do casal. Após várias fases, é homologada a sentença final e se for declarada a nulidade matrimonial, o fiel pode contrair novas núpcias. Tal procedimento da Igreja ainda é pouco conhecido entre os próprios fiéis. Os colaboradores da pesquisa foram dez pessoas, cinco homens e cinco mulheres, que deram entrada ao processo de nulidade matrimonial e já conseguiram a sentença final, tendo se casado novamente. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas individuais, gravadas e transcritas na íntegra, e de observações registradas nas residências dos colaboradores, que foram anotadas em diário de campo. O trabalho objetivou compreender as motivações das pessoas que solicitaram a nulidade do casamento religioso através do Tribunal Eclesiástico, como souberam da possibilidade de nulidade matrimonial e por que iniciaram o processo de nulidade. Pretendeu-se ainda investigar como se deu o primeiro casamento, os significados que atribuíram à separação conjugal, como vivenciam a nova união e organizam a vida familiar após contraírem outra união e a influência que a Igreja exerce nessa nova união. A análise desses dados foi qualitativa e está fundamentada em referenciais teóricos da Psicologia, da Antropologia e do Direito Canônico. A análise dos dados indica que desde o início da primeira união o relacionamento com o cônjuge mostrou-se pouco profundo, e a isso foram se somando diversas dificuldades, inclusive a infidelidade, apontada como um dos motivos de separação. Os colaboradores descreveram o período da separação e o da tramitação do processo de nulidade matrimonial como doloroso, mas o fato de terem se casado novamente na Igreja - direito adquirido com a declaração de nulidade do casamento - é percebido e avaliado como conquista positiva, que contribui para o êxito do matrimônio atual. A interpretação dos dados aponta ainda que diversas instâncias da Igreja podem atuar em trabalhos preventivos para que as pastorais, especialmente a do curso de noivos, ofereçam formação adequada para a orientação dos nubentes.
Title in English
What God has not united, man can set apart: catholic couples dealing with the matrimonial nullity process.
Keywords in English
Catholic Church
Family
Marriage
Matrimonial Nullity
Second Union
Separation
Abstract in English
The decline of marriages, especially the religious ones, well documented in several socio-demographic researches, has raised countless issues. Aside to this fall, the consensual unions that do not depend on civil and religious bond have grown daily and they express the rupture of traditional values and rules, which has become a pervasive practice nowadays. However, the churchgoer who marries in the Catholic Church and later separates from his or her spouse becomes prohibited from fully partaking in the Church activities if a new union may happen. Nevertheless, not every Catholic marriage is valid. In order to verify the authenticity of a marriage, upon request of the interested person, the judiciary power of the Church initiates a matrimonial nullity process in which the ecclesiastic judges examine the conjugal history of the couple. After several phases, a final sentence is homologated and if the matrimonial nullity is granted, the churchgoer is deemed enabled to remarry. Such Church procedure is little known among the churchgoers. There were ten research collaborators, five men and five women, who began the matrimonial nullity process. They were awarded the final sentence and have already remarried. The data collection was acquired through personal interviews, recorded and entirely transcribed, and from observations registered within the collaborators households, which were noted in a field diary. The project aimed to comprehend the motivation of the people requesting the religious matrimonial nullity through the Ecclesiastic Tribunal, how they found out the possibility of such process, and the reasons for pursuing it. In addition, this project sought to investigate details on how the first marriage happened, the meaning allotted to the marital separation, how the new union is lived as a family life after the new union, and the influence that the Church has in this new union. The analysis of these data was qualitative as it is supported by theoretical references of Psychology, Anthropology, and Canonized Law. The data analysis indicates that since the beginning of the first union the relationship with the spouse was not profound. As a result, various difficulties began to add up including infidelity, which was appointed as one of the reasons for the separation. The collaborators described the period of separation and the matrimonial nullity process as painful, however the fact of having been able to marry in the Church again a right acquired with the declaration of the matrimonial nullity is perceived and appraised as a positive accomplishment, which contributes to the success of the current matrimony. Furthermore, the data interpretation also reveals that various jurisdictions of the Church can act in preventive works so that the pastoral, particularly the pre-marital counseling courses, offer an adequate foundation for the orientation of the betrothed.
 
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DISSMARIANILSA.pdf (1.64 Mbytes)
Publishing Date
2008-12-19
 
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