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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.59.2020.tde-16102019-183239
Document
Auteur
Nom complet
Luciana Bachiega Magosso
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
Ribeirão Preto, 2016
Directeur
Jury
Fonseca, Sergio Cesar da (Président)
Almeida, Elmir de
Costa, Alessandra David Moreira da
Titre en portugais
Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917)
Mots-clés en portugais
Contrato de soldada
História da Educação
Infância
Ribeirão Preto (SP)
Tutela
Resumé en portugais
O trabalho ora apresentado tem como objeto de estudo o cotidiano da infância, principalmente a desvalida, em Ribeirão Preto (SP), entre os anos de 1872 e 1917, a partir das intervenções do discurso jurídico, tendo como fonte de pesquisa os processos judiciais de tutela e soldada produzidos na cidade. A tutela é uma instituição antiga no Brasil e em Portugal, estabelecida desde as primeiras ordenações do reino e preservada como referência doutrinária pela última compilação das leis do Império, as Ordenações Filipinas. No Brasil, antes da tutela se tornar um instituto jurídico ao qual se recorria para reconhecer a criação de crianças consideradas órfãs, tal prática, sem qualquer tipo de regulamentação, era usual há tempos e ainda se mantinha ativa no século XIX, pois respondia ao propósito de cuidar de alguém inspirado pela caridade cristã. Contudo, o interesse em aproveitar o trabalho de outrem era frequente entre as famílias que recebiam crianças desvalidas nesse período. Assim, o instrumento da tutela, utilizado em casos de crianças com posses e em situação de orfandade, passou a ser aplicado, de modo gradual, em crianças desvalidas, tornando-se prática comum na forma de contrato de soldada. Tendo como base as fontes históricas obtidas no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto e partindo da referência legislativa às Ordenações Filipinas até a vigência do primeiro Código Civil brasileiro, em 1917, o estudo consiste em elucidar como ressoaram as práticas de tutela e soldada no interior, com vistas a acompanhar a influência e evolução do discurso jurídico da época sob a infância ribeirão-pretana do final do século XIX e início do século XX.
Titre en anglais
Guardianship lawsuits and soldada contract produced during the (small) government of childhood in Ribeirão Preto (1872-1917)
Mots-clés en anglais
Childhood
Guardianship
History of Education
Ribeirão Preto (SP)
Soldada contract
Resumé en anglais
The work herein presented aims at the study of the childrens daily life, mainly the unprivileged ones, in the city of Ribeirão Preto (SP), between the years of 1872 and 1917, from the interventions of the legal discourse; its research sources are the guardianship and the soldada lawsuits produced in the city. Guardianship is an old institution in Brazil and Portugal, established since the first ordinations of the kingdom and preserved as a doctrinal reference by the last compilation of law of the Empire, the Philippine Ordinations. Before guardianship became a legal institution to which people resorted to recognize raising children considered orphans, such practice had been usual for a long time, without any kind of regulation. It was still kept alive in the 19th century because it answered the purpose of taking care of someone, inspired by the Christian charity. However, interest in harnessing someone elses labor was frequent among families who received underprivileged children at the time. Thus, the guardianship instrument, applied in cases of orphaned children with possessions, was applied gradually for underprivileged children and became common practice in the form of the soldada contract. Based on the historical sources obtained from the Historic Public Archives of Ribeirão Preto, and on the legislative reference to the Philippine Ordinations until the validity of the first Brazilian Civil Code (in 1917), the study consists of elucidating how the practices of guardianship and soldada resounded out of the state capital. It also follows the influence and evolution of the legal discourse at the time, regarding the children of Ribeirão Preto at the end of the 19th and beginning of the 20th centuries.
 
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Date de Publication
2020-01-08
 
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