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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-24032020-112534
Document
Auteur
Nom complet
Bernadette Cunha Waldvogel
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 1999
Directeur
Jury
Levy, Maria Stella Ferreira (Président)
Correa Filho, Heleno Rodrigues
Fischer, Frida Marina
Pastore, Jose
Santos, Jair Licio Ferreira
Titre en portugais
Acidentes do trabalho: os casos fatais - a questão da identificação e da mensuração
Mots-clés en portugais
Coeficiente de Mortalidade
Coleta de Dados
Fatores de Risco
Notificação de Acidentes do Trabalho
Sistemas de Informação
Resumé en portugais
O tema central deste estudo é a análise da mortalidade por acidentes do trabalho, que envolve grande dificuldade dado a inexistência de uma base de dados completa e contínua sobre os casos fatais. As principais fontes de registros administrativos que contêm estas informações são os autos dos processos de acidentes do trabalho, existentes no Instituto Nacional de Seguridade Social, e as declarações de óbito dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade, nacional ou estadual. A primeira não representa o universo dos casos fatais ocorridos, uma vez que nem todos os trabalhadores são cobertos por este Instituto, e o sistema informatizado não contempla um detalhamento destes dados. A segunda fonte apresenta elevado grau de subnotificação dos acidentes do trabalho, além de não dispor de informações específicas sobre as circunstâncias que envolvem estes acidentes. O presente estudo propõe uma vinculação das duas fontes existentes, o que constitui uma alternativa para a construção de um banco de dados mais abrangente, relativo aos casos fatais de acidentes do trabalho. Procura-se, assim, aprimorar a forma de identificação destes acidentes, tomando possível quantificá-los e caracterizá-los demográfica e epidemiologicamente, assim como mensurar a correspondente mortalidade. Avalia-se o potencial de análise resultante da construção deste banco de dados, realizando um estudo específico para o Estado de São Paulo, no período compreendido entre 1991 e 1992. Foram investigados os acidentes do trabalho fatais ocorridos em todos os municípios paulistas, adotando-se o recorte regional que considerou o Estado dividido em duas áreas: Capital e Interior, procurando-se detectar diferenciais de mortalidade entre elas. Pela legislação brasileira, os acidentes do trabalho podem ser classificados em acidentes-tipo, doenças do trabalho e acidentes de trajeto. Neste estudo, foram considerados os acidentes do trabalho tipo e os de trajeto. A organização de um banco e dados detalhado sobre os casos fatais de acidentes do trabalho tem os seguintes fins: o Otimização do uso de registros administrativos já existentes, abrangendo uma maior quantidade de casos relativos à população ocupada, seja ela contribuinte ou não do INSS. o Identificação da população trabalhadora exposta aos riscos fatais de um acidente do trabalho. o Caracterização demográfica e epidemiológica dos diferentes perfis da população acidentada e da população potencialmente exposta ao risco fatal de um acidente do trabalho. o Estimativas dos coeficientes específicos de mortalidade segundo diversos atributos populacionais. o Identificação de diferenciais de mortalidade por acidentes do trabalho segundo o recorte regional adotado. Busca-se fornecer subsídios para a interpretação desta questão e para a atuação do poder público de diversas áreas na elaboração de políticas específicas, que procurem minimizar os riscos fatais a que os trabalhadores estão expostos no exercício de sua profissão. A alternativa proposta constitui um levantamento factível de ser realizado periodicamente, representando um investimento de baixo custo monetário e de alto beneficio social, uma vez que coloca em evidência os grupos populacionais mais expostos aos riscos fatais de acidentes do trabalho, e os tipos de morte mais frequentes decorrentes destes acidentes.
Titre en anglais
Not available
Mots-clés en anglais
Not available
Resumé en anglais
The primary aim o f this study is to analyze mortality resulting from accidents at work. The major difficulty is the lack o f a complete uninterrupted data base o f fatal cases. The main sources of administrative records containing this information are the records of occupational accident cases in the Instituto Nacional de Seguridade Social (National Institute of Social Security), and the death certificates of the federal or state Mortality Information Systems. The first source does not represent the universe of cases that have occurred, since not all workers are covered by the Institute, and the automated system does not provide detailed data. The second source suffers from a high degree of underreporting of accidents in the workplace, as well as failing to provide specific information about the background circumstances to these accidents. This study proposes linking these two sources, which would be an altemative to the setting-up of a database of fatal occupational accidents. This would be an attempt to enhance the form o f identification of these accidents, allowing them to be quantified and characterized demographically and epidemiologically. Measurement of mortality from workplace accidents would also be enabled. The potential for analysis resulting from the construction of this database is assessed by means of a specific study for the State of São Paulo in the period 1991-92. Fatal workplace accidents in all the municipalities o f the State were investigated. The State was notionally divided into two regions: the Capital and the Interior. The study sought to detect mortality differentials for these two regions. According to Brazilian law, workplace accidents can be categorized as: typical; dueto work-related illness; and accidents occurring during travel to work. This study focused on the first and third categories of accident. The organization ofthis detailed database of fatal workplace accidents aims to: o Enhance the use of existing administrative records, encompassing a greater number of cases from the population, whether workers contributing to the INSS or not. o Identify the working population which is exposed to fatal risks from workplace accidents. o Describe demographically and epidemiologically the varying profiles of the population which has suffered an accident and the population potentially exposed to the fatal risk of a occupational accident. o Estimate specific mortality coefficients by populational attributes. o Identify differentials of mortality from workplace accidents by the regional division adopted in the study. The aim is to provide input for the interpretation of this issue as well as for the role to be played by public authorities in drawing up specific policies to minimize the fatal risks to which workers are exposed in the exercise of their profession. The alternative herein proposed is a survey that can be carried out periodically, representing a minor financial investment but with major social returns since it pinpoints the population groups most exposed to fatal workplace accidents, and the types of death most frequently resulting from these accidents.
 
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Date de Publication
2020-03-24
 
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