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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.6.2018.tde-14032018-123012
Document
Author
Full name
Icaro Aronovich da Cunha
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 1996
Supervisor
Committee
Rocha, Aristides Almeida (President)
Alvarenga, Augusta Thereza de
Costa, Jose Pedro de Oliveira
Quadros, Waldir Jose de
Rossin, Antonio Carlos
Title in Portuguese
Sustentabilidade e poder local: a experiência de política ambiental em São Sebastião, costa norte de São Paulo (1989-1992)
Keywords in Portuguese
Poder
Política Ambiental
Sustentabilidade
Abstract in Portuguese
O texto discute as dificuldades epistemológicas ao lidar com temática transdisiplinar, a questão ambiental, estabelecendo como enfoque geral a visão dos problemas nesse campo como fenômenos associados à transformação da natureza pelas diferentes formações sociais. Procura-se apresentar referências teóricas gerais para a discussão da política ambiental, trazendo alguns dos enfoques mais representativos e dando uma idéia da evolução do tratamento do tema, até atingir o patamar em que está posto hoje, o da discussão da sustentabilidade. No decorrer, procura-se expor conceitos básicos atinentes aos conteúdos abordados, buscando fugir da construção de um texto hermético. Passa-se depois à discussão da questão ambiental no Brasil, dentro da postura que associa a evolução dos problemas ambientais aos estágios da história econômica. Apresenta-se a progressão do movimento de cidadãos a favor da proteção ambiental e descreve-se a evolução geral da política ambiental do Estado brasileiro, na esfera da União e dos estados. Há uma discussão crítica sobre os padrões atingidos por esta política, e insere-se a descentralização - ou a entrada em cena do poder local - como novo estágio desse processo. Passa-se ao caso sobre o qual se aprofunda a pesquisa, a política ambiental de São Sebastião. Para tanto, descreve-se a natureza local e a evolução histórica do município, dedicando-se maior espaço às décadas recentes, quando maturaram os problemas ambientais hoje verificados, e o correspondente conflito social. Procura-se situar a importância da região e os impasses ali estabelecidos pelo desenvolvimento predatório. Descreve-se então a política ambiental desenvolvida, procurando permitir um acompanhamento das iniciativas empreendidas, o estágio de desenvolvimento a que chegaram, as atitudes dos diferentes setores governamentais e não governamentais envolvidos, a dinâmica política. Discute-se o alcance das iniciativas, seu potencial de inovação para a política ambiental brasileira, e sua articulação com as políticas gerais voltadas à região, para ao final procurar estabelecer a política em nível local como algo de interesse geral, na construção de uma nova cidadania.
Title in English
Sustainability and local power: the experience of environmental policy in São Sebastião, north coast of São Paulo (1989-1992)
Keywords in English
Environmental Policy
Power
Sustainability
Abstract in English
The text initiates with the discussion about epistemologic difficulties when dealing with transdisciplinary themes, like environment, and adopting an approach wich gives special attention to the transformation of nature by different societies. There is an effort to present theoretical references for environmental policy debate, describing representative approaches and evolution until current period, when the concept of sustainability is considered as the most important reference. The text includes basic concepts, avoiding an hermetic style. It comes to discuss environmental problems in Brazil, always relating its evolution to economic history. There is a description about citizens' claim for environmental protection and about the evolution of environmental policy of brazilian government. This policy, concerning federal and states government iniciatives, is evaluated. Related to this context, the new role of local initiatives is presented. The case which permits a deeper research is the environmental policy of São Sebastião. There is a report about region's nature and history, more detailed when it describes current environmental problems and the related conflicts. Concerning the environmental policy in São Sebastião, there is a description about all the initiatives, their development and results, the attitudes of different governmental and non governmental groups, and the political dynamics. The text discusses the innovation potential and the relations between local initiatives and other governmental policies concerned to the region, concluding that local environmental policy has general interest as citizenchip development.
 
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DR_302_Cunha_1996.pdf (20.84 Mbytes)
Publishing Date
2018-03-14
 
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