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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-01042020-120803
Document
Auteur
Nom complet
Myriam Elizabeth Vélez González
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2000
Directeur
Jury
Dallari, Sueli Gandolfi (Président)
Campilongo, Celso Fernandes
Moraes, Alexandre de
Pitta, Ana Maria Fernandes
Tojal, Sebastiao Botto de Barros
Titre en portugais
O conceito de direito à saúde: introdução ao entendimento do papel das instituições relacionadas a este conceito em Quito, Equador entre 1997-1999
Mots-clés en portugais
Direito à Saúde
Saúde Pública
Resumé en portugais
Este trabalho tem como objetivo descrever e identificar conhecimentos sobre direito à Saúde dos atores sociais - institucionais das áreas jurídicas e de saúde, na busca de relações de interdisciplinariedade em um contexto específico, localizado em Quito - Equador. O Estudo desenvolveu-se partindo do enunciado "Direito à Saúde é um direito humano fundamental, sendo responsabilidade do Estado garanti-lo" , o qual está legitimado na Organização mundial da Saúde e especificado na Constituição equatoriana. Sustenta-se teoricamente na recuperação retrospectiva desse conceito dentro da Organização do Estado desde suas ongens. Com a participação dos atores institucionais, recuperam-se suas declarações. As informações, através da análise dinâmica das mesmas, permitiram identificar os conhecimentos em torno do conceito de Direito à Saúde, em um estudo qualitativo de tipo descritivo - comparativo, que as recupera e categoriza, demonstrando muitas contradições entre a doutrina e a prática. Concluiu-se que o direito à Saúde está reconhecido como um Direito humano fundamental garantido pelo Estado no sentido teórico. No entanto, em sentido prático transforma-se em um ideal que ainda não está realmente desenvolvido no Estado equatoriano. Recomenda-se a difusão de conhecimento para inserir uma nova dimensão desse conceito na população do Equador, através da criação e desenvolvimento de programas educacionais nos diferentes níveis de instrução.
Titre en anglais
Not available
Mots-clés en anglais
Not available
Resumé en anglais
The aim of this study is describe and identify knowledge about institutional and social actors of Health Law, in search of interaction between both areas in a specific field, based at Quito - Ecuador. The work carne of the precept "Health Law is a basically human right and it is a State guarantee" whose is legitimated at World Health Organization and specified m the Ecuadorian Constitution. The theoretical framework is based on the historical recover of this concept inside the State Organization since the beginning until now, With the participation of the institutional actors, it's possible to regain the information with a dynamic analysis allow the knowledge around Health Law in describe and comparative study, to show many contradictions between practice and doctrine. This thesis concludes health rights are recognized like human rights and state guaranties just on theoretical meaning, otherwise in practice, that becomes a conceptual idea not yet realized in the Ecuadorian State. It concludes is a must create and development educational programs on different academic degrees, to give a new sight of these concepts to most of Ecuador's people.
 
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Date de Publication
2020-04-01
 
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