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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.6.2016.tde-18042016-142114
Documento
Autor
Nome completo
Letícia Ferreira Menezes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Adorno, Rubens de Camargo Ferreira (Presidente)
Malvasi, Paulo Artur
Rui, Taniele Cristina
Título em português
Entre a saúde e a repressão - políticas públicas na região da 'Cracolândia' SP
Palavras-chave em português
Cuidado
Políticas Públicas
Repressão
Resistência
Saúde
Resumo em português
Um território, uma substância e três Políticas Públicas atuando sobre uma mesma população. O trabalho tem como objetivo oferecer uma análise das Políticas Públicas para usuários de Crack instaladas no território da "Cracolândia" paulista, localizado no Bairro da Luz (São Paulo-SP). A criação do Programa Crack É Possível Vencer em 2010, articulada à emergência de discursos que especulavam sobre uma possível epidemia e crescente interesse dos meios de comunicação sobre a população usuária, abriu a possibilidade de criação de espaços institucionais para que o Estado intervisse sobre os usuários de crack. Dentro desse contexto, e articuladas a esse Programa do Governo Federal, surgem duas Políticas Públicas: Programa Recomeço de gestão Estadual e Programa De Braços Abertos de gestão Municipal. As ações dessas duas políticas durante os anos 2014 e 2015 constituem o foco do recorte empírico do presente trabalho. O esforço de pesquisa foi no sentido de investigar como as novas Políticas Públicas que se propunham a operar no campo da Saúde Pública e do cuidado iriam se materializar no território, como o discurso institucional iria se traduzir enquanto práticas. Em especial, interessava observar se as novas ações iriam inibir o movimento histórico de higienização do território e expulsão dos usuários. Visando contemplar na pesquisa ponto de vistas, experiências e discursos que não se limitassem ao relato institucional, foram utilizadas três fontes de dados: pesquisas realizadas na região, reportagens e documentos lançados pela mídia e pesquisa de campo. Foi realizada uma leitura e descrição detalhada de três etnografias feitas na região, com o objetivo de comparar as intervenções passadas com o contexto atual; através da análise de duas personagens midiáticas, que surgiram nos meios de comunicação em 2015, traçou-se a imagem do usuário de crack que é veiculada socialmente. E através de observação participante no território, foram descritos os eventos acontecidos durante o período de tempo delimitado, distribuídos em três eixos: Saúde, Repressão e Resistência. À partir desse itinerário de pesquisa, foi elaborada uma discussão que pontua as diferenças entre o discurso e a prática. Dentre as considerações finais, destaca-se a diferença dos modelos de tratamentos propostos pelas Políticas Públicas internação e Redução de Danos e a forma como essa disputa se materializa no cuidado aos usuários de crack. Embora tenha ocorrido um crescimento de ofertas de saúde, também ocorreu um aumento progressivo no número de agentes de segurança e equipamentos de vigilância na Cracolândia, instaurando aquilo que é chamado de Confinamento dos usuários, composto de práticas de limpeza das ruas, retirada de bens dos usuários e filmagem dos usuários. Uma estratégia de gentrificação foi detectada e descrita, ação cujo protagonista é uma empresa de seguros que, no período delimitado, se mostrou excessivamente atuante no território, mobilizando as ações estatais. E por fim, também foram descritas as ações de resistência dos usuários frente à criação das Políticas Públicas e das outras formas de intervenção estatal, ações tais como a construção das favelinhas e a atuação dos profissionais e militantes da região. Espera-se que esse trabalho contribua para uma maior compreensão da Cracolândia paulista e forneça subsídios para que melhores Políticas Públicas sejam criadas no território.
Título em inglês
between health and repression - Public Politics in "Cracolandia's" SP area.
Palavras-chave em inglês
Care
Cracolândia
Health
Public Policies
Repression
Resistance
Resumo em inglês
One territory, one substance and three Public Policies acting on the same population. The work has as its goal to offer an analysis of the Pubic Policies for crack users installed in the São Paulos Cracôlandia territory, located in the Luz neighborhood ( São Paulo - SP). The creation of the program Crack é Possível Vencer, articulated on the emergence of speeches which speculated about a possible epidemic and growing interest on media about the users population, opened the possibility to the creation of institutional spaces to the State to intervene on crack users. Within this context, and within this context, and articulated to this program of the Federal Government, there are two Public Policies: Programa Recomeço of State management - and Programa De Braços Abertos- of Municipal management. The actions of these two policies during the years 2014 and 2015 are the focus of the empirical object of this work. The effort of the researching was in the sense of investigate with Public Policies which proposed to operate on the field of Public Health and care - they would materialize in the territory, as the institutional discourse would translate as practical. In particular, it was interesting to observe if the new actions would inhibit the historical movement of cleaning the territory and expulsion of members. Seeking to include in the research point of views, experiences and discourses that are not confined to institutional account, it was used three data sources: surveys conducted in the region, reports and documents released by the media and field research in the region, reports and documents released by the media and field research. It was done a reading and detailed description of three ethnographies done in the region, with the intend of comparing the past interventions with the current one; through the analysis of two characters that appeared in the media in 2015, it was drew up the crack user image that is conveyed socially. In addition, through the observation done in the territory, it was described the events that happened during a delimitated time, it was distributed I three areas: Health, Repression and Resistance. From this research itinerary was drawn up a discussion that punctuates the differences between theory and practice. Among the final considerations, there is the difference of treatment models proposed by Public Policies - hospitalization and Harm Reduction - and how this dispute materializes in the caring of crack users. Although there was an increasing in health offers, there was also a progressive increase in the numbers of security agents and surveillance gear in Cracolândia, establishing what is called users Confinement, through cleaning practices, removal of the users goods and recording of the users. One strategy of gentrification was detected and described, action which the protagonist is an insurance company which, in the delimitated period, showed overly active in the territory, mobilizing state actions. And at least, were also described the resisting actions of the users facing the creation of Public Policies and the other forms of state intervention, actions as the creation of little slums and the work of professionals and militants of the region. It is expected this work helps to a better comprehension of the São Paulos Cracolândia and provides subsidies for better public policies that are created on the territory.
 
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Data de Publicação
2016-06-01
 
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