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Thèse de Doctorat
DOI
Document
Auteur
Nom complet
Mateus Falcão Martins Matos
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2019
Directeur
Jury
Ventura, Deisy de Freitas Lima (Président)
Mendes, Aquilas Nogueira
Feuerwerker, Laura Camargo Macruz
Reis, Ademar Arthur Chioro dos
Titre en portugais
O caso dos médicos cubanos no Brasil: análise da compatibilidade entre o Projeto Mais Médicos para o Brasil e o Código Global de Práticas de Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde da Organização Mundial da Saúde
Mots-clés en portugais
Cooperação Internacional
Emigração e Imigração
Organização Pan-Americana da Saúde
Políticas Públicas de Saúde
Programa Mais Médicos
Saúde Global
Resumé en portugais
INTRODUÇÃO: O Programa Mais Médicos criado em 2013 possibilitou o fenômeno conhecido como a "importação de médicos cubanos". Embora tenha gerado polêmica no Brasil, este caso raramente foi abordado sob a perspectiva da migração internacional de médicos, fenômeno que já se verifica há décadas no plano mundial. Especialmente por meio do Código Global de Práticas de Recrutamento Internacional da Organização Mundial da Saúde, estabelecido em 2010. METODOLOGIA: a presente pesquisa realizou um estudo de caso, revisão de literatura, análise da cronologia, análise da negociação e dos elementos do convênio; a regulamentação das atividades, as características da atuação, os êxitos e os problemas constatados na atuação dos médicos cubanos no Brasil. Foi igualmente promovida pesquisa qualitativa com o intuito de verificar a opinião das instituições governamentais em Cuba e no Brasil e das Organizações Internacionais sobre o Código da OMS, por meio da Lei de Acesso à Informação. RESULTADOS: a análise do estudo concluiu que o Brasil, durante o período de 2013 a 2016 manteve o provimento de 18.240 médicos em áreas rurais e remotas. Contudo, a partir de 2016 o provimento de médicos decresceu, houve quatro graves descumprimentos do Código Global, o não cumprimento da ampliação e interiorização das vagas nos cursos de medicina e da meta de universalização da residência até 2018, a possibilidade de inscrição de médicos Intercambistas Individuais brasileiros graduados em países em que a proporção é menor que 1,8 médicos/ 1000 habitantes, A Resolução CIT n° 17/2017, que ameaçou municípios com penalidade de desligamento do Projeto e o término da Cooperação Triangular Brasil-OPAS-Cuba. CONCLUSÃO: o estudo observou quatro descumprimentos, que perpassam o campo da saúde e denunciam as mudanças nos eixos estruturantes do programa ao longo de 2013 a julho de 2019, na esfera econômica, política e da tentativa de supressão ética em torno da lógica do lucro e do combate às desigualdades sociais que historicamente assolam o país.
Titre en anglais
The case of Cuban medical doctors in Brazil: an analysis of the compatibility of More Doctors Program and the Global Code of Practice on International Recruitment of Health Professionals of the World Health Organization (WHO)
Mots-clés en anglais
Emigration and Immigration
Global Health
International Cooperation
More Doctors Program
Pan American Health Organization
Public Health Policies
Resumé en anglais
INTRODUCTION: The More Doctors Program created in 2013 made possible the phenomenon known as the "importation of Cuban doctors". Although it has generated controversy in Brazil, this case has rarely been addressed from the perspective of international migration of doctors, a phenomenon that has been occurring in the world for decades. Especially through, the Global Code of Practice of International Recruitment of Health Professionals of the World Health Organization, established in 2010. METHODOLOGY: the present case study carried out a literature review, the analysis of the chronology, the analysis of the negotiation and the elements of the agreement; the regulation of activities, performance characteristics, successes and problems encountered in the actions of Cuban doctors in Brazil. Qualitative research was also promoted to verify the opinion of the governmental institutions in Cuba and Brazil and of International Organizations related to the WHO Code, through the Brazilian Transparency Law. RESULTS: The analysis of the study concluded that Brazil, during the period from 2013 to 2016, maintained the provision of 18,240 doctors in rural and remote areas. However, as of 2016 the number of doctors decreased, there were four serious violations of the Global Code, failure to expand and internalization of medical courses, and to achieve the goal of universalization of residence until 2018, the possibility of registration of Brazilian Individual Interchange doctors, who graduated in countries where the proportion is less than 1.8 doctors / 1000 inhabitants, Resolution CIT No. 17/2017, which threatened municipalities with a sanction of disengagement from the Project, and the termination of the Triangular Cooperation between Brazil-PAHO-Cuba. CONCLUSION: The study observed four breaches that permeate the field of health and denounce the changes in the structuring axes of the Program from 2013 to July 2019, in the economic sphere, politics and the attempt to suppress ethics around the logic of the profit and the fight against the social inequalities that historically devastate the country.
 
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MatosMFM_DR_R.pdf (6.14 Mbytes)
Date de Publication
2019-11-14
 
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