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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2009.tde-02122009-095509
Documento
Autor
Nome completo
Michele Buttó
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Ricci, Paolo (Presidente)
Araujo, Cicero Romao Resende de
Tomio, Fabricio Ricardo de Limas
Título em português
Mecanismos deliberativos na Assembléia Nacional Constituinte: a polarização simbólica da reforma agrária
Palavras-chave em português
Constituinte brasileira
Convergência.
Deliberação
Polarização
Reforma agrária
Resumo em português
Na escrita de uma constituição é normativamente desejável o uso da razão e da imparcialidade na condução das deliberações constituintes. A capacidade dos constituintes de deliberar por meio de argumentos imparciais pode ser, todavia, influenciada por condições empiricamente não favoráveis. O caso da reforma agrária na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987-1988 oferece a possibilidade de verificar que, sob condições de forte pressão dos grupos de interesse e do valor simbólico da questão, o número de constituintes chamados a deliberar e votar é relacionado com a radicalização e polarização da questão. Se por um lado, o número menor de constituintes é mais vulnerável à pressão dos interesses e da narrativa simbólica, por outro, o número maior facilita a ação dos partidos, por meio das lideranças, como agentes de agregação das preferências e permite assim maiores possibilidades de mediar os interesses e convergir para uma solução consensual.
Título em inglês
Deliberative mechanisms in the National Constitutional Assembly: the symbolic polarization of land reform
Palavras-chave em inglês
Brazilian constitution-making
Convergence
Deliberation
Land reform
Polarization
Resumo em inglês
In the constitution-making process it is desirable that the constitutional representatives could deliberate with impartiality and the use of reason. The capacity of the constitutional representative to deliberate trough impartial arguments can be, nevertheless, influenced by empirical conditions not favorable to the process of consensus making. The case-study of the land reform in the Brazilian National Constitutional Assembly of 1987-1988 offers the chance to verify the hypothesis that, under the conditions of pressures by the interests groups and symbolization of the constitutional policy, the number of representatives affects the mechanisms of radicalization of preferences and behaviors. If on one side a reduced number of representatives facilitate the exposition to the pressure of radicalized interests groups and symbolization, on the other hand the increased number allows for more effectiveness of political parties as preferences aggregation agents . This means more chances of mediation and convergence to a shared solution.
 
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MICHELE_BUTTO.pdf (2.16 Mbytes)
Data de Publicação
2009-12-02
 
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