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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2009.tde-09122009-105835
Documento
Autor
Nome completo
Carlos Enrique Ruiz Ferreira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Ferreira, Oliveiros da Silva (Presidente)
Matos, Olgaria Chain Feres
Mello, Flavia de Campos
Nasser, Reginaldo Mattar
Reis, Rossana Rocha
Título em português
Direitos Humanos e soberania: o projeto universal-cosmopolita versus o estado emuralhado nacional
Palavras-chave em português
Cosmopolitismo
Direitos humanos
Fronteiras territoriais
Nomos
Soberania
Universalidade
Resumo em português
A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o que mostrou, portanto, a vigência de uma dupla matriz teórico-prática no pensamento político (duas filosofias) presentes no mundo contemporâneo. De um lado, os Direitos Humanos levados às últimas consequências (em sua extremidade lógica), remetem a um mundo sem fronteiras e o defendem: o do kosmopolites (cidadão do mundo). Por outro lado, a Soberania, de igual forma, em sua extremidade lógica, remete às fronteiras territoriais, aos territórios fechados e de jurisdição exclusiva. Vista por esse viés, a Soberania atém-se à lógica da muralha, da distinção e polaridade do eu e do outro enquanto o cidadão-nacional versus o estrangeiro.
Título em inglês
Human rights and sovereignty: the universal cosmopolitan project versus the wall of national state
Palavras-chave em inglês
Cosmopolitanism
Human rights
Nomos
Sovereignty
Territorial borders
Universality
Resumo em inglês
This thesis argues from the central hypothesis that there is an essential antinomy in the contemporary Western political thought between human rights and Sovereignty. This antagonism can be observed in two fields (although interconnected): in the theorethical field itself, in which we arrive at a universal-cosmopolitan project antagonistic to the State-enclosed-national terrritory; and in the field of international law, where we encounter this paradox in some of the international post-Second World War legal instruments. At the end of the research, the hypothesis was confirmed, thus revealing the existence of a double theoretical-practical matrix in the political thought (two philosophies) of the contemporary world. On the one hand, human rights are taken to the very end (in its logical extreme), correlate and defend a world without borders, of the kosmopolites (world citizen). On the other hand, Sovereignty, equally taken in this logical extreme, refers back to territories frontiers, to the closed territories, and its exclusive jurisdiction. Seen from this point of view, Sovereignty ties itself to the logic of the wall, the distinction and polarity of I and the other, as the national-citizen versus the foreigner.
 
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Data de Publicação
2009-12-10
 
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