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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2013.tde-11042014-101746
Documento
Autor
Nome completo
Rodrigo Martins da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Arantes, Rogério Bastos (Presidente)
Couto, Claudio Gonçalves
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Título em português
O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo
Palavras-chave em português
Assembleia Nacional Constituinte
Escolha institicional
Sistema de governo
Resumo em português
Mesmo após ter completado 25 anos, a Constituinte de 1987/88 suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego. Apesar de alguns estudos evidenciarem a importância e centralidade do debate entre presidencialismo e parlamentarismo na Constituinte, nenhum deles se aprofundou no tema, evidenciando como se deu o processo decisório em torno da questão, quais grupos defenderam certas posições, quais eram seus interesses, quais propostas foram feitas e porque uma delas sagrou-se vitoriosa ao final. Esta dissertação tem como objetivo o estudo do processo decisório da Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/1988, no que diz respeito a escolha do sistema de governo, questão central do debate institucional na época. A pretensão e analisar quais as linhas de força que, ao longo do processo constituinte, manifestaram-se a esse respeito, e quais os meios que foram vislumbrados para torná-los efetivos. Para isso, torna-se necessário identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, em meio a um processo deliberativo de tipo especial, aquele que geralmente marca as assembleias constituintes.
Título em inglês
The decision making process in the National Constituent Assembly of 1987-88: the choice of the government system
Palavras-chave em inglês
Government system
Institutional choice
National Constituent Assembly
Resumo em inglês
Even after 25 years, the Brazilian Constituent Assembly of 1987-88, as of late, was the object of relatively few important academic studies in the eld of Political Science. Although some studies demonstrate the importance and centrality of the debate between presidentialism and parliamentarism in the Assembly, none of them has studied the topic in depth, showing how was the decision making process around the issue , which groups advocated certain positions, which were their interests, which proposed were made and the reason why one of them was victorious at the end. This work's goal is the study of the decision-making process of the Brazilian National Constituent Assembly of 1987-1988, with respect to the choice of the government system, the central issue of the institutional debate at the time. The intention is to analyze which lines of force emerged in this regard along the constituent process, and what means were envisioned to make them eective. For this, it is necessary to identify and analyze the relevant actors, the nature of their political preferences, how the interaction between actors took place and the developed and implemented options in the midst of a deliberative process of a special kind, one that often marks the constituent assemblies.
 
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2013_RodrigoMartins.pdf (575.03 Kbytes)
Data de Publicação
2014-04-11
 
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