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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.8.2016.tde-11052016-124922
Document
Auteur
Nom complet
Rodrigo Miranda Burgarelli
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2015
Directeur
Jury
Moises, Jose Alvaro (Président)
Speck, Bruno Wilhelm
Teixeira, Marco Antonio Carvalho
Titre en portugais
Transparência governamental e accountability: uma análise comparativa da evolução dos portais de informações públicas no município de São Paulo
Mots-clés en portugais
Accountability
Confiança
Controle social
Políticas públicas
Qualidade da democracia
Transparência governamental
Resumé en portugais
Impulsionados por mudanças na legislação e pelo contexto de favorecimento de medidas de publicidade, vários órgãos governamentais vêm ampliando o leque de informações divulgadas nos seus portais de transparência. Entretanto, esse movimento não é uniforme certos órgãos têm tendência maior de serem mais transparentes que outros. Este trabalho sugere a montagem de um modelo de avaliação desses portais em relação à variedade, qualidade e acessibilidade das informações públicas cuja divulgação é exigida por lei e aplica-­o nos sites da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. Foi verificada uma diferença significa na avaliação dos portais entre 2008 e 2013, também desigual de acordo com o órgão. Entrevistas com funcionários dos três órgãos indicam que fatores institucionais específicos como a accountability vertical, a receptividade em relação ao escrutínio público e a fiscalização por órgãos de controle são essenciais para entender a diferença nos estímulos para se ampliar a transparência governamental.
Titre en anglais
Government transparency and accountability: a comparative analysis of the evolution of the public information websites in São Paulo municipality
Mots-clés en anglais
Accountability
Government transparency
Public policy
Quality of democracy
Social control
Trust
Resumé en anglais
Pushed by legislation changes and by a general context more favorable to government publicity, several public institutions have been adopting broader transparency measures and publishing more data in their websites. However, this movement has not been uniform some departments seems to be more transparent then others. This piece suggests a model for evaluating those transparency sites based on the variety, quality and accessibility of the public information that is required to be published by federal law. After that, this model is applied to the sites of the São Paulo municipality, House of Councilmen and the municipal Accounting Tribunal. The result shows that there has been a relevant difference in the websites evaluation from 2008 to 2013, that also varies among the departments. Interviews with managers and former workers of those institutions show that institutional factors such as the vertical accountability, the receptivity of public criticism and the investigation of external control departments are essential to understand the difference in the incentives for greatening government transparency.
 
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Date de Publication
2016-05-11
 
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