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Doctoral Thesis
DOI
Document
Author
Full name
Laerte Apolinário Júnior
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Onuki, Janina (President)
Milani, Carlos Roberto Sanchez
Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes de
Pereira, Anthony Wynne
Title in Portuguese
A Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional como instrumento de política externa: a economia política da cooperação técnica brasileira
Keywords in Portuguese
Ajuda externa
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Cooperação Sul-Sul
Cooperação técnica
Política externa brasileira
Abstract in Portuguese
Ao longo do último século, o Brasil foi basicamente um receptor de ajuda internacional. Nas últimas décadas, entretanto, o país se firmou como um doador de recursos para países em desenvolvimento por meio de suas ações de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (CID). Embora o país não se considere um doador, na medida em que essa ajuda prestada pelo país se inscreveria no contexto da Cooperação Sul-Sul, o país ganhou proeminência no regime de CID nos últimos anos. A influência dos países emergentes na arquitetura da CID trouxe profundas mudanças ao panorama da cooperação. Ao mesmo tempo, os países emergentes, geralmente classificados como países de renda média, ainda permanecem com altos níveis de pobreza, estimulando um debate sobre se tais recursos utilizados na cooperação internacional não teriam um melhor destino no ambiente doméstico. Assim, por que um país em desenvolvimento com graves problemas socioeconômicos forneceria cooperação no cenário internacional? Por um lado, o discurso oficial durante esse período, especialmente entre 2003 e 2014, era o de que a cooperação fornecida pelo Brasil, sobretudo em sua vertente técnica, se sustentaria em ideais de solidariedade e no intercâmbio de experiências comuns não possuindo interesses materiais. Por outro, analistas apontam para os interesses políticos e econômicos na sua execução. Essa pesquisa busca contribuir com esse debate por meio de uma análise empírica inédita acerca dos padrões de alocação dos gastos com projetos de Cooperação Técnica (CT) realizados pelo Brasil entre os anos de 2000 e 2016. Dialogando com a literatura acerca dos determinantes de ajuda externa, foi analisada a relação entre os gastos com CT por parte do governo brasileiro e variáveis econômicas e políticas referentes aos interesses geopolíticos do Brasil no cenário internacional e variáveis socioeconômicas referentes às necessidades dos países recipientes. Assim, a proposta dessa pesquisa foi analisar quais os determinantes para a alocação dos gastos em projetos de CT brasileira. Os resultados indicam uma relação entre a cooperação técnica brasileira e variáveis referentes aos interesses econômicos e políticos, como empréstimos subsidiados via BNDES, exportações e apoio político dos receptores ao Brasil em Organizações Internacionais; e variáveis referentes às necessidades dos receptores, como nível de desenvolvimento socioeconômico e qualidade democrática.
Title in English
The Brazilian Cooperation for International Development as a foreign policy instrument: the political economy of Brazilian technical cooperation
Keywords in English
Brazilian foreign policy
Foreign aid
International Development Cooperation
South-South cooperation
Technical cooperation
Abstract in English
Over the last century, Brazil was basically an international aid recipient. In the last decades, however, the country has established itself as a donor of resources for developing countries through its actions of International Development Cooperation (IDC). Although the country does not consider itself a donor, to the extent that the country's aid is inscribed in the context of South-South Cooperation (SSC), Brazil has gained prominence in the IDC regime in recent years. The influence of emerging countries on IDC architecture has brought profound changes to the cooperation landscape. At the same time, emerging countries, generally classified as middle-income countries, still remain at high levels of poverty, stimulating a debate on whether such resources used in international cooperation would not have a better destination in the domestic environment. Therefore, why would a developing country with serious socio-economic problems provide international cooperation? On the one hand, the official discourse at the time, especially between 2003 and 2014, was that the Brazilian cooperation, particularly in its technical modality, was based on ideals of solidarity and on the exchange of common experiences having no material interests. On the other, analysts point to the political and economic interests in its execution. This research contributes to this debate through an empirical analysis of the Brazilian Technical Cooperation (TC) allocation patterns between 2000 and 2016. Departing from the literature on foreign aid determinants, this study analyzes the relationship between TC expenditures by the Brazilian government and economic and political variables related to Brazil's geopolitical interests in the international scenario and socioeconomic variables related to the recipient needs. Thus, this research analyzes the determinants of Brazilian TC projects expenditures allocation. The results indicate a relationship between Brazilian technical cooperation and variables related to economic and political interests, such as subsidized loans through BNDES, exports and political support of recipients to Brazil in International Organizations; and variables related to the recipients' needs, such as socioeconomic development and democratic quality.
 
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Publishing Date
2019-08-15
 
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