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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2010.tde-20102010-120342
Documento
Autor
Nome completo
Gabriela Spanghero Lotta
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Marques, Eduardo Cesar Leão (Presidente)
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de
Martes, Ana Cristina Braga
Spink, Peter Kevin
Taylor, Matthew Mac Leod
Título em português
Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família
Palavras-chave em português
Agentes comunitários de saúde
Análise de políticas públicas
Burocratas de nível de rua
Implementação de políticas públicas
Programa saúde da família
Resumo em português
Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos, então, os fatores que podem alterar essas formas de implementação, considerando dois conjuntos de fatores: os institucionais/organizacionais, relacionados à gestão dos trabalhos das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários; e os fatores relacionais, ligados às redes sociais dos agentes e às suas afiliações e trajetórias. Concluímos com o levantamento de condições importantes para a melhoria dos processos de implementação, considerando os fatores relacionais, o perfil dos burocratas e a organização dos trabalhos. Observamos, dessa maneira, que a prática das políticas públicas varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação e que as interações dos agentes com os usuários, suas relações e trajetórias trazem novas dinâmicas para dentro das políticas, que se transformam diretamente na implementação.
Título em inglês
Public policy implementation: the impact of relational and organizational factors on the performance of street-level bureaucrats in the Family Health Program
Palavras-chave em inglês
Communitarian health agents
Health family program
Policy analysis
Public policy implementation
Street level bureaucracy
Resumo em inglês
This research aims to understand public policy implementation as a complex process involving interaction between several actors. We consider that, in order to understand public policy, we must examine the implementation process as a dynamic interaction between users and bureaucrats who, by values, beliefs and ideas, transform the way the policies were designed. Thus, we observe the details of the implementation process, especially operated by street-level bureaucrats to understand how it operates and what are the results of individual and organizational decisions public policy implementation. This research studies the performance of Communitarian Health Agents, inside the Family Health Program, which act as street-level bureaucrats. Using ethnographic research with 24 Agents from three basic health units, we seek to understand the implementation process considering two elements: the practices carried out by bureaucrats and interaction styles that influence how they interact with users. We raise, then, the factors that may alter such forms of implementation, considering two sets of factors: the institutional / organizational, that are related to the way teams are managed, and relational, linked to the Agents social networks and their affiliations and trajectories. We conclude with a survey of the important conditions for the improvement of implementation processes, considering the relational factors, the profile of the bureaucrats and the organization of work. We observe, then, that the public policy practices vary according to factors related to daily implementation and that agents' interactions with users, their relationships and careers bring new dynamics into the policies, which is transformed directly in the implementation.
 
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Data de Publicação
2010-10-20
 
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