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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.8.2006.tde-25052007-155007
Document
Auteur
Nom complet
Ivan Borin
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2006
Directeur
Jury
Sadek, Maria Tereza Aina (Président)
Carneiro, Leandro Piquet
Dias Neto, Theodomiro
Titre en portugais
Análise dos processos penais de furto e roubo na comarca de São Paulo
Mots-clés en portugais
Discriminação
Judiciário
Modelo atitudinal.
Recurso
Sentença
Sociologia judicial
Resumé en portugais
Esta dissertação discute três problemas dos estudos do judiciário: a discriminação de grupos sociais com impacto no tempo de sentença, nas condenações e no regime da pena; os incentivos ao recurso; e a influência de posições ideológicas dos juízes em suas decisões. Analisando os processos penais distribuídos na comarca de São Paulo em 2002, o trabalho conclui que não há padrões de discriminações por características sociais dos réus, mas sim variações decorrentes de possibilidades processuais, e uma das variáveis importantes para predizer o recurso é o regime da pena. Por fim, faz um estudo qualitativo com um pequeno grupo de juízes, que aponta uma pequena influência da posição ideológica no resultado dos processos e no incentivo ao recurso das sentenças.
Titre en anglais
Analysis of the penal processes in the judicial districts of São Paulo
Mots-clés en anglais
Appeal
Attitudinal model
Discrimination
Judicial sociology
Justice
Sentencing
Resumé en anglais
This dissertation discusses three issues of judicial studies: the discrimination of social groups with an impact in the time of sentence, condemnations and disciplinary rules; stimulation to appeal; and the influence of the judge's ideological position on their decisions. Analyzing the penal processes of 2002 in the judicial districts of São Paulo, we conclude that defendants are not distinguished by their social backgrounds, but by variations resulting from processual possibilities, and one of the important variables for predicting appeals is the disciplinary rules. At last, we make a qualitative study with a small group of judges, indicating a tenuous influence of ideological position on the result of processes and the appealing of sentences.
 
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TESE_IVAN_BORIN.pdf (592.48 Kbytes)
Date de Publication
2007-06-04
 
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