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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Estevão Alves da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Ricci, Paolo (Presidente)
Braga, Maria do Socorro Sousa
Schlegel, Rogerio
Silva, Glauco Peres da
Título em português
A Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34: o processo de formulação da constituição de 1934
Palavras-chave em português
Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934
Constituição de 1934
Escolha e mudança constitucional
Resumo em português
Esta tese analisa o processo de formulação da Constituição de 1934, por meio do estudo da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934 e de todos os elementos que a envolvem. Assim, esse estudo visa compreender o porquê a nova carta constitucional adquiriu determinado arranjo institucional, sendo que várias alternativas poderiam ter sido adotadas; ou seja, por que os constituintes escolheram os dispositivos institucionais presentes na nova Constituição e não outros? Esses questionamentos serão respondidos por meio da análise do processo que culminou na mudança constitucional.
Título em inglês
The Constitutional National Assembly of 1933-1934: The Formulation Processo of the Constitution of 1934
Palavras-chave em inglês
Choice and constitutional change
Constitution of 1934
National Constituent Assembly of 1933-1934
Resumo em inglês
This Thesis will examine the formation process of the Constitution of 1934, through the study of National Constituent Assembly of 1933-1934 and all the elements that involve it. Like this, this study aims to understand the why the new constitutional letter acquired certain institutional arrangement, being that, several alternatives could have been adopted; therefore why the constituents chose institutional devices presents in the new Constitution and not others? These questions will be answered through the analysis of the process that culminated in the constitutional change.
 
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Data de Publicação
2019-11-25
 
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