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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2011.tde-29052012-163357
Documento
Autor
Nome completo
Jaqueline Porto Zulini
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Ricci, Paolo (Presidente)
Arretche, Marta Teresa da Silva
Figueiredo, Argelina Maria Cheibub
Título em português
Partidos, facções e comportamento parlamentar na democracia de 46
Palavras-chave em português
coalizões partidárias
democracia de 46
facções
maioria legislativa
partidos
Resumo em português
A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores
Título em inglês
Parties, factions, and voting behavior in the Brazilian Second Republic (1946-1964)
Palavras-chave em inglês
Brazilian Second Republic
legislative majority
parties
party factions
presidential coalitions
Resumo em inglês
The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.
 
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Data de Publicação
2012-05-29
 
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