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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.8.2018.tde-31072018-162747
Document
Author
Full name
Thais Medina Coeli Rochel de Camargo
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2018
Supervisor
Committee
Balbachevsky, Elizabeth (President)
Cabral, Cristiane da Silva
Costa, Maria Conceição da
Onuki, Janina
Reis, Rossana Rocha
Title in Portuguese
Narrativas de políticas sobre aborto no Brasil: uma análise a partir do narrative policy framework
Keywords in Portuguese
Aborto
Narrativa política
Narrativas de políticas públicas
Abstract in Portuguese
Esta tese buscou explorar, por meio da análise das narrativas pró-direito ao aborto no Brasil, os níveis meso e macro do narrative policy framework (NPF), bem como testar as possíveis contribuições das técnicas de text mining para as análises de narrativas de políticas públicas. Foram analisados documentos pró-direito ao aborto elaborados por ativistas feministas entre 1976 e 1988 e documentos de organizações feministas, projetos de leis e documentos de políticas públicas sobre aborto referentes ao período de 1989 a 2016. Foi feita uma análise de conteúdo dos dois conjuntos de documentos usando o software OpenLogos. Os resultados da pesquisa revelam que as feministas fizeram uma escolha estratégica por uma narrativa de saúde pública de modo a expandir a coalizão pró-direito ao aborto por meio da inclusão de atores da área da saúde. A aliança com a saúde levou a conquistas para a coalizão, com a criação de serviços de aborto legal e a inclusão da anencefalia entre os casos em que o aborto é permitido. A narrativa de saúde pública foi, assim, institucionalizada, tornando-se tanto a principal narrativa da coalizão quanto a principal narrativa contida nos documentos de políticas públicas. Essa institucionalização é um objetivo da atuação das coalizões de militância, mas também impõe limites (constraints) à sua atuação futura, já que seu abandono pode colocar em risco a coalizão, ao mesmo tempo em que demandas futuras têm de ser elaboradas a partir da estrutura de políticas públicas já existente. A análise da institucionalização de narrativas é uma contribuição ao NPF, explorando seu nível macro, ainda menos desenvolvido. A tese revela ainda que as feministas, em resposta à percepção de derrota, buscaram contrair o escopo da disputa em torno do aborto, restringindo-a às áreas técnicas da saúde e ao Supremo Tribunal Federal, o que contraria as hipóteses do NPF. Por fim, a tese apresenta contribuições possíveis de técnicas de text mining para a análise de narrativas de políticas públicas.
Title in English
Abortion policy narratives in Brazil: a narrative policy framework analysis
Keywords in English
Abortion
Narrative policy framework
Policy narratives
Abstract in English
framework (NPF) through an analysis of pro-abortion rights narratives in Brazil. It also sought to test possible applications of text mining techniques to policy narrative analyses. I analyzed pro-abortion rights documents from feminist activists from 1976 to 1988 and documents from feminist organizations, law proposals and policy documents regarding abortion from 1989 to 2016. I carried out a content analysis of these documents using the OpenLogos software. Results show that feminists strategically opted for a public health narrative so as to expand the pro-abortion rights advocacy coalition through the inclusion of actors from the health field. The alliance with health sectors led to victories for the coalition, with the creation of legal abortion services and the inclusion of anencephaly among the exceptions to the abortion ban. The public health narrative thus became institutionalized: it became both the main narrative used by the coalition and the main narrative contained in policy documents. Coalitions seek to have narratives institutionalized, but this also constrains future action: abandoning an institutionalized narrative may threaten the coalition, while any future demands must be formulated within the framework of exiting policies. This dissertation further reveals that feminists, in response to perceived losses, sought to contract the scope of the dispute surrounding abortion, restricting it to technical health areas and to the Supreme Court. This contradicts NPF hypotheses. Finally, the dissertation also presents possible applications of text mining techniques to policy narrative analyses.
 
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Publishing Date
2018-07-31
 
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