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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.8.2012.tde-16082012-125217
Documento
Autor
Nombre completo
Lucas Coelho Brandão
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2011
Director
Tribunal
Sallum Junior, Brasilio Joao (Presidente)
Alonso, Angela Maria
Goulart, Jefferson Oliveira
Título en portugués
Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular
Palabras clave en portugués
Assembleia nacional constituinte de 1987-1988
Democracia brasil
Dinâmica da participação popular
Dinâmica político-legislativa
Movimentos sociais brasil
Resumen en portugués
A dissertação analisa a interação entre a dinâmica da participação popular e a dinâmica político-legislativa a partir do exame da mobilização social ocorrida ao longa da elaboração da Constituição de 1988. Defendo a hipótese de que, no período da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), essa interação foi intensificada e requalificada em função: primeiro, do contexto de crise do estado desenvolvimentista e de crise político-institucional que possibilitou o processo de transição democrática e favoreceu a mobilização social; segundo, do uso, até então inédito no mundo, de instrumentos de democracia direta (como a emendas populares) já no processo de elaboração da nova Constituição, o que criou novas oportunidades para a mobilização social na ANC. Utilizando um arcabouço conceitual e analítico das teorias sobre movimentos sociais (especialmente a Teoria do Processo Político), construo e analiso um banco de dados das ações coletivas realizadas ao longo da Constituinte. Demonstro, por meio desta análise, que esses instrumentos populares geraram uma institucionalização da interação entre os parlamentares e os atores extraparlamentares. E isto produziu impactos significativos tanto na dinâmica político-legislativa quanto na dinâmica da participação popular, influenciando a mobilização social, o jogo político e os resultados da Assembleia Nacional Constituinte.
Título en inglés
Social movements and the National Constituent Assembly of 1987-1988: between institutional politics and popular participation
Palabras clave en inglés
Democracy brazi
National constituent assembly of 1987-1988
Political-legislative dynamics
Popular participation dynamics
Social movements brazil
Resumen en inglés
The dissertation analyzes the interaction between the popular participation dynamics and the political-legislative dynamics by investigating the social mobilization that occurred during the preparation of the 1988s Constitution. I support the hypothesis that, during the National Constitutional Assembly (NCA), this interaction was increased and requalified according to: first, the context of the of the developmental state crisis and the political-institutional crisis, which allowed the process of democratic transition and favored social mobilization; and second, the use of direct democracy instruments (like the popular amendments) already in the process of drafting the new Constitution, which created new opportunities for social mobilization in the ANC. Using a conceptual and analytical framework of the theories of social movements (especially the Political Process Theory), I construct and analyze a database of collective actions carried out during the Constituent Assembly. This analysis shows that these popular instruments created an institutionalization of the interaction between the parliamentary and extra-parliamentary actors. And that this produced significant impacts both on political-legislative dynamics and on the dynamics of popular participation, influencing social mobilization, the political game and the results of the National Constituent Assembly.
 
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Fecha de Publicación
2012-08-16
 
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