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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2007.tde-03032008-112642
Documento
Autor
Nome completo
Laercio Furquim Junior
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Arroyo, Maria Mónica (Presidente)
Antas Junior, Ricardo Mendes
Sousa Neto, Manoel Fernandes de
Título em português
Fronteiras terrestres e marítimas do Brasil: um contorno dinâmico
Palavras-chave em português
Brasil
Delimitação
Fronteira
Soberania
Território
Resumo em português
As fronteiras não acabaram como foi preconizado apressadamente na década de 1990. Elas se constituem de processos histórica e geograficamente dinâmicos. Os tipos, características e significados de fronteiras e limites se transformam ao longo dos tempos e se manifestam de diferentes formas em cada lugar e período onde ocorrem. Para além das características geográficas básicas, as fronteiras marítimas e terrestres do território brasileiro foram constituídas por diversos e distintos processos. As disputas territoriais seculares, que perpassaram períodos históricos desde os tempos coloniais, culminaram no processo de estabelecimento de fato das fronteiras terrestres brasileiras apenas no século XX. Hoje, já consolidadas, suas novas significações descartam sua função original ligada à expansão territorial, mas mantém uma outra, a de defesa, mesmo que sob novas formas de atuação. Atualmente, se verificam em diversos pontos dessas fronteiras, variados processos de ocupação, de interação internacional e de integração local, regional e nacional. Nas fronteiras marítimas do Brasil, percebe-se simultaneamente a dinâmica expansiva e a ocupação por exploração e por defesa. A origem desse processo se encontra no pós Segunda Guerra Mundial, quando os países costeiros dispararam, a partir de ação unilateral dos Estados Unidos, o processo de territorialização das águas marítimas que encerraram, ou ao menos limitaram a visão dos mares e oceanos inteiramente internacionalizados. Foram instituídas, no âmbito da ONU, faixas de soberania e de direitos de soberania aos países costeiros mar adentro. Seus processos de delimitação se tornaram foco geopolítico mediados por normatizações internacionais, cujas aplicações se encontram, ainda, em processo de estabelecimento. É o caso das fronteiras marítimas do Brasil que, em 2007, conseguiu referendar na ONU parte de suas requisições de expansão de suas águas jurisdicionais onde exerce direitos de soberania.
Título em inglês
The borderland and the maritime boundaries of Brazil: a dynamic process
Palavras-chave em inglês
Boundary
Brazil
Delimitation
Sovereignty
Territory
Resumo em inglês
The borderlands haven't disappeared as it was headlessly proclaimed last decade. They are constituted by historic and geographical dynamic processes. Types, characteristics and meanings of borderlands and boundaries are transformed along the time and manifest themselves in different ways every place and moment they occur. Besides the basic geographic characteristics, sea and terrestrial boundaries of Brazilian territory have been constituted by several different processes. The territorial disputes that have been happening over the last centuries, passed by historical periods since colonial times, and culminated in the process of establishment of Brazilian territorial borderlands only during 20th century. Today, already consolidated, its new significations reject its original function linked to territorial expansion, but keep another one, which is the defense, even though under new ways of acting. Nowadays, in several places of these borderlands, different occupation processes of international interaction and local, regional and national integration are verified. In the maritime boundaries of Brazil, it is noticed simultaneously, the expansive dynamics and the occupation by exploration and defense. The origin of this process is found in post-World War II, when coastal countries trigged, from a unilateral act of the United States, the sea waters territorialization process that ended, or at least limited the idea of seas and oceans totally internationalized. It has been instituted, within the ambit of United Nations, ocean belts of sovereignty and rights of coastal countries. Their processes of delimitation have become geopolitical focus mediated by international normative acts, whose applications are still in process of establishment. That is the case of maritime boundaries of Brazil which, in 2007, managed to obtain part of its requests related to expansion of waters under its jurisdiction where the country has rights of sovereignty.
 
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Data de Publicação
2008-03-17
 
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