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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.8.2015.tde-16062015-141838
Document
Author
Full name
Patricia Maria de Jesus
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2015
Supervisor
Committee
Marques, Marta Inez Medeiros (President)
Denaldi, Rosana
Ferreira, João Sette Whitaker
Melazzo, Everaldo Santos
Rodrigues, Arlete Moyses
Title in Portuguese
O programa Minha casa minha vida entidades no município de São Paulo
Keywords in Portuguese
Movimentos sociais de moradia
Programa minha casa minha vida
Programa minha casa minha vida entidades
Abstract in Portuguese
hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais.
Title in English
The My House My Life entities programme in São Paulo
Keywords in English
Housing social movements
my house my life entities program
My house my life Program
Abstract in English
The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.
 
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Publishing Date
2015-06-16
 
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