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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2010.tde-22112010-164131
Documento
Autor
Nome completo
Edmilson Brito Rodrigues
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Souza, Maria Adélia Aparecida de (Presidente)
Cataia, Marcio Antonio
Costa, Wanderley Messias da
Lima, Carlos Alberto Ferreira
Silva, Franklin Leopoldo e
Título em português
Território e soberania na globalização: Amazônia, jardim de águas sedento
Palavras-chave em português
Amazônia
Globalização
Recursos hídricos
Soberania
Território usado
Resumo em português
Analisa-se o uso do território no período da globalização e seu rebatimento na soberania. Apreendeu-se o fenômeno da apropriação mercantil dos recursos hídricos, mormente na Amazônia, observando-se a imanência de usos não-mercantis do território como resistência dos lugares. Analisou-se a realidade como uma totalidade dinâmica, norteando-se pelo imperativo ético de uma práxis transformadora. A hipótese é de que o uso do território como recurso mercantil constrange a soberania, tornando o território um crescente de tensões. Como recurso de método, cindiu-se o espaço-tempo segundo eventos normativos, técnicas da ação, significativos da formação socioespacial brasileira. Concebendo-se o espaço como acumulação desigual de tempos, mostrou-se que o processo de reconfiguração geográfica atual tem raízes distantes; que muitos eventos contemporâneos contêm velhas intencionalidades. Entre 1933 e 1960 as bases da modernização atual se estabeleceram; a criação da Diretoria de Águas e a do Código de Águas regularam todas as possibilidades de uso da água. Entre 1960 e 1993 a criação do MME, do DNAEE, e da Eletrobrás aprimoram o poder de planejamento e ação institucionais atinentes ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos do território; a criação da Eletronorte, viria viabilizar um significativo aumento de densidades técnicas na Amazônia, com a instalação de sistemas de engenharia como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, entre outros, para viabilizarem a fluidez exigida pela racionalidade econômica vigente, ora aprofundada na globalização através de sistemas de engenharia como Belo Monte e da privatização dos sistemas de saneamento. O período iniciado em 1994 criou metáforas destinadas a consolidar a psicoesfera segundo a qual o princípio de soberania territorial deve ser relativizado. Essa ideologia de estados desterritorializados, contudo, necessita do território como um híbrido de normatizado e norma para tornar-se tecnoesfera. O BIRD, o FMI e a OMC são agentes normatizadores ativos do território, mas somente o estado territorial pode legitimar sua racionalidade normativa que é, no caso em estudo, a mercantilização da água que é social. É o conteúdo territorial do estado que autoriza afirmar a possibilidade de um projeto soberano de país, porque, se a racionalidade do território alienado constrange a soberania, também gesta o seu contrário: um território não-alienado, um exercício consciente, dos lugares, de soberania, como resistência e como produção de uma racionalidade alternativa.
Título em inglês
Land and sovereignty in globalization: Amazon, thirsty water garden
Palavras-chave em inglês
Amazon
Globalization
Sovereignty
Territory used
Water resources
Resumo em inglês
The use of territory in globalization era and its consequences on sovereignty is analyzed. The phenomenon of mercantile appropriation of water resources, especially in the Amazon, has been perceived, observing the immanence of non-mercantile uses of territory as resistance of geographical sites. Reality has been analyzed as a dynamic whole, shaped by the ethical imperative of a transformative praxis. Hypothesis here is that the use of territory as a market resource restrains sovereignty by turning land into a source of tensions. As a means of method, time and space were divided following normative events and techniques for action, which were significant for the formation of Brazilian society and territory. By perceiving space as an unequal accumulation of times, it has been demonstrated that the current process of geographical reconfiguration has its roots far back in time and many contemporary events have old intentions behind. The foundations of the current modernization were established between 1933 and 1960; the creation of Diretoria de Águas and the Código de Águas provided the regulations for all possible uses of water. Between 1960 and 1993 the creation of MME, DNAEE, and Eletrobrás enhances the possibility of planning and taking institutional actions related to the multiple uses of water resources of the territory; the creation of Eletronorte would enable a significant increase in technical densities in the Amazon, engineering sites were created such as the hydroelectric power plant of Tucurui dam, among others, to provide the fluidity required by the economical rationality of that time, and reinforced today in globalization era with engineering sites such as Belo Monte Dam and the privatization of sewage systems. In a period that started in 1994 metaphors have been created to consolidate a collective mindset in which the principle of sovereignty should be relativized. This ideology of states without territory, however, needs territory as a hybrid form between the regulated and the regulation to become a technosphere. The IBRD, the IMF and WTO are active territory regulatory agents, but only a state with a territory can legitimize their regulatory rationality which is, in this case study, the merchandization of water, meant to be collective - social. It is the integrity of a state territory that authorizes the assertion of the possibility of a sovereign project of country, because if the rationality of the alienated territory restrains sovereignty, it also creates its opposite: a non-alienated territory, a conscious exercise of geographical sites, of territorial sovereignty as resistance and production of a different and alternative rationality.
 
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Data de Publicação
2010-11-22
 
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