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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.8.2011.tde-24102011-113106
Document
Author
Full name
Carlos Juliano Marcondes e Ferreira de Toledo Barros
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2011
Supervisor
Committee
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (President)
Figueira, Ricardo Rezende
Marcos, Valeria de
Title in Portuguese
O sonho se faz a mão e sem permissão. "Escravidão temporária" e reforma agrária no sudeste do Pará"
Keywords in Portuguese
Amazônia
Escravidão temporária
Marabá
Reforma agrária
Sudeste do Pará
Trabalho escravo
Abstract in Portuguese
Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária.
Title in English
The dream is done by hand and without permission "Temporary slavery" and land reform in southeastern Pará
Keywords in English
Agrarian reform
Amazon
Marabá
Slave labour
Southeast of Pará
Temporary slavery
Abstract in English
This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.
 
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Publishing Date
2011-10-24
 
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