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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-21052021-140108
Documento
Autor
Nome completo
José Pacheco dos Santos Júnior
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Gallardo, Dario Horacio Gutierrez (Presidente)
Arend, Silvia Maria Fávero
Mota, André
Nunes, Eduardo Silveira Netto
Título em português
A saúde do jovem mineiro sob a atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho (1961-1970)
Palavras-chave em português
Medicina do Trabalho
Mineração
Normatização do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Trabalho juvenil
Resumo em português
Em 1965, destinada a exigir o exame médico dos adolescentes para o trabalho subterrâneo em minas de todos os tipos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção nº 124. Concebendo dois instrumentos jurídicos básicos, as convenções e recomendações, a Organização, desde o seu surgimento em 1919, tem se voltado para aspectos fundamentais às condições de segurança, acesso e bem-estar de diversas categorias profissionais, com a finalidade de normatizar o mundo do trabalho através das diretrizes debatidas e aprovadas por seu órgão deliberativo máximo: a Conferência Internacional do Trabalho. Nesse sentido, o propósito desta tese consiste em analisar o processo de discussão e aprovação dessa convenção. O debate e a atividade normativa da OIT permitem descortinar as instituições, sujeitos e canais que deram vazão ao pensamento econômico jurídico que definiu a posição da OIT perante o trabalho infantojuvenil no século XX e os tons da política econômica internacional que preencheram o intitulado Primeiro Decênio das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compreendido entre os anos de 1961 e 1970.
Título em inglês
The health of the young miner under the normative activity of the International Labour Organization (1961-1970)
Palavras-chave em inglês
International Labour Organization (ILO)
Mining
Occupational Medicine
Standardization of Labour
Youth work
Resumo em inglês
In 1965, the International Labour Organization (ILO) approved Convention no. 124 that aimed at requiring medical examination of young persons for underground work in mines of all kinds. Designing two basic legal instruments, conventions and recommendations, the Organization, since its inception in 1919, has focused on fundamental aspects to the conditions of security, access and well-being of various professional categories, with the purpose of standardizing the world of work through the guidelines discussed and approved by its maximum deliberative assembly: the International Labour Conference. In this sense, the proposal of this thesis is to analyze the process of discussion and approval of this convention. The debate and the normative activity of ILO make it possible to discern the institutions, subjects and places that provided to the legal economic thought. Moreover, it defined the position of the ILO in the face of youth work in the twentieth century and the traits of international economic policy that filled the First United Nations Development Decade, between the years 1961 and 1970.
 
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Data de Publicação
2021-05-21
 
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