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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2016.tde-10112016-143928
Documento
Autor
Nome completo
Flávia Maíra de Araújo Gonçalves
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Dantas, Monica Duarte (Presidente)
Carvalho, Marcus Joaquim Maciel de
Dolhnikoff, Miriam
Oliveira, Maria Luiza Ferreira de
Sena, Ernesto Cerveira de
Título em português
O sistema prisional no Império brasileiro: estudo sobre as províncias de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso (1835-1890)
Palavras-chave em português
Cadeia
Casa de correção
Casa de detenção
Fernando de Noronha
Mato Grosso
Pernambuco
Presídio
São Paulo
Século XIX
Sistema prisional
Resumo em português
Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vigência do Código Criminal do Império de 1830, quando a prisão, nas modalidades simples e com trabalho, passou a ser a punição por excelência. Com a aprovação deste código, fazia-se necessária uma reestruturação carcerária, uma vez que haveria o aumento do número de condenados; além disso, seria preciso construir estabelecimentos próprios para o cumprimento da pena de prisão com trabalho. Contudo, com o Ato Adicional de 1834, as questões relativas à construção de cadeias e casas de prisão com trabalho ficaram a cargo das províncias. Cabia às assembleias provinciais determinarem as verbas a serem gastas e o regime a ser seguido na instituição penal. Por isso, as especificidades históricas, sociais, políticas e econômicas de cada localidade se refletiram na estruturação prisional. Desse modo, nossa análise se deteve em três províncias com características bem distintas: uma do centro-sul (São Paulo), uma do norte (Pernambuco) e uma de região de fronteira (Mato Grosso). Assim, pudemos observar que, na província paulista, houve empenho na construção de uma Casa de Correção afinada com o modelo instituído na Corte; a cadeia da cidade de São Paulo abrigou a maior parte dos presos de toda a província, enquanto as cadeias do interior permaneceram mais com a função de casas de detenção. Em Pernambuco, foi estabelecida uma Casa de Detenção em Recife e várias cadeias centrais em toda a província, e usou-se do expediente de enviar o excesso de condenados para o presídio de Fernando de Noronha. Já em Mato Grosso, não foi possível construir um estabelecimento próprio para prisão com trabalho e, apesar de em alguns momentos terem sido aproveitadas as oficinas do Arsenal de Guerra de Cuiabá para cumprimento dessa pena, em geral, os presos foram submetidos à prisão simples.
Título em inglês
The prison system in the Brazilian Empire: study on the provinces of São Paulo, Pernambuco and Mato Grosso (1835-1890)
Palavras-chave em inglês
19th Century
Fernando de Noronha
House of Detention
Jail
Mato Grosso
Penitentiary
Pernambuco
Prison
Prison System
São Paulo
Resumo em inglês
This study focuses on the prison system in the Brazilian Empire while the 1830 Criminal Code of the Empire was in force and confinement only or with prison labor became the mainstream punishment regimes. Upon the approval of this code, a prison system restructuring was necessary for there would be an increase in the number of convicts; besides, appropriate buildings should be constructed for the imprisonment with labor sentence to be executed. However, the 1834 Additional Act put provinces in charge of issues related to the construction of jails and institutions with prison labor. Provincial houses of representatives determined the expenditures and the regime to be followed in the prison system. Therefore, historical, social, political and economic specificities of each place were reflected in the prison structuring. In this way, our analysis aimed at three provinces with very different characteristics: one in the Center-South of Brazil (São Paulo), one in the North (Pernambuco) and one in a borderland region (Mato Grosso). We noticed that, in the Province of São Paulo, effort was put forth in building a Penitentiary in line with the model established by the court; the São Paulo city prison received most of the inmates of all the province, while the countryside prisons were mostly provisional detention centers (jails). In Pernambuco, a House of Detention was established in Recife and several central prisons throughout the province, being the excess convicts sent to the military base of Fernando de Noronha. In Mato Grosso, it was not possible to build an institution suitable for prison labor and, although in some moments the workshops of the Cuiabá War Arsenal were used for the execution of this type of sentence, in general, prisoners were submitted to confinement only.
 
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Data de Publicação
2016-11-10
 
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