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Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.8.2014.tde-18052015-161536
Document
Auteur
Nom complet
Francisco Pereira Costa
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2014
Directeur
Jury
Motoyama, Shozo (Président)
Maior, Jorge Luiz Souto
Nagamini, Marilda
Silva, Francisco Bento da
Silva, Marcos Antonio da
Titre en portugais
Para a chuva não beber o leite. Soldados da borracha: imigração, trabalho e justiças na Amazônia, 1940-1945
Mots-clés en portugais
Imigração
Justiça do trabalho
Segunda Guerra Mundial
Seringueiros
Trabalho
Resumé en portugais
parte do povo do Nordeste brasileiro momentos de grandes sofrimentos devido as estiagens que acometeram aquela região. A situação beligerante na Europa que levou a Segunda Guerra Mundial promovida pelo espírito imperialista alemão, instigado por Hitler, levou vários nações à guerra, consequentemente, envolvendo trabalhadores do mundo inteiro direta ou indiretamente. A Amazônia entra nesse conflito a partir da ocupação pelos japoneses da base militar norte-americana em Pearl Habor, no Havaí, o que se desdobrou no fechamento do fornecimento de borracha crua para os norte-americanos proveniente das colônias inglesas da Ásia. A Amazônia passa a ser vista como alternativa para o suprimento dessa matéria-prima para os norte-americanos. Estudos sobre a viabilidade econômica dos investimentos são feitos e acordos são celebrados entre o Brasil e os Estados Unidos da América do Norte, ficando conhecido como os Acordos de Whashington, que visava basicamente o financiamento para a compra do excedente da borracha brasileira. Um obstáculo deveria ser superado: a baixa quantidade de seringueiros para trabalharem na extração do látex e fabrico da borracha. Uma operação denominada batalha da borracha foi colocada em curso, onde o Estado brasileiro aliciou mais de 50 mil trabalhadores, principalmente do Nordeste para as regiões dos altos rios do Acre, Guaporé, Amazonas. Uma propaganda enganosa executada por Chabloz a mando do Estado Novo, contribuiu em parte para arregimentar essa mão de obra. Protegidos por um garantismo trabalhista, vez que, assinaram um termo de compromisso, uma espécie de contrato de trabalho com cláusulas gerais, parecia que Getúlio Vargas conseguira celar com brio e astúcia a proteção aos trabalhadores. Ledo engano, os que vieram para a Amazônia passaram a viver em condições precárias e relações trabalhistas de condições análoga a de escravo. Essa tese é uma resposta à problematização direcionada a entender e responder como os seringueiros acessaram o poder judiciário trabalhista, neste período, a fim de resolver problemas relacionados às relações de trabalho na economia extrativista da borracha. A resposta resulta em duas situações: uma relacionada a um espaço vazio, ou seja, a ausência de fontes para trabalhar e responder à problematização; a outra, é que o Estado Novo e as elites mercantilistas da borracha criaram uma blindagem contra os seringueiros a ponto de cercearem e os impedirem de acessar os órgãos de controle do Estado. E, por fim, a Justiça do Trabalho inexistia na Amazônia. Diante disso, o que se percebeu é que o contrato de trabalho nesse período era uma farsa, não havia nenhuma mediação para garantir aos operários extrativistas os direitos trabalhistas. Na Amazônia a elite da borracha continuava mantendo a ordem e a disciplina.
Titre en anglais
So that the rain doesn't drink the milk. Rubber Soldiers: Immigration, work, and Justice in the Amazon, 1940-1945
Mots-clés en anglais
. Second War World
Immigration
Labor
Labor of justice
Rubber tapper
Resumé en anglais
Between the end of the 1930s and beginning of the 1940s, thousands of workers from the Northeast of Brazil migrated to the Amazon in search of better working and living conditions. At first in a spontaneous shift, and then directed by the Estado Novo in 1940. This shift was intensified by the Washington Accords between Brazil and the United States of America. During World War II, the Axis blocked American access to Asian trade routes and so the United States attempted to replace its normal Asian raw rubber supply with Brazilian rubber. However, the obstacle of scarce labor had to be overcome in order for Amazonia to function as a viable alternative. In response to the challenge, the Brazilian state mounted the Battle of rubber, in which it solicited over fifty thousand workers, principally from the countrys Northeast, to work in the upriver regions of the Acre, Guaporé, and Amazon rivers. By instituting a kind of collective labor contract that included guarantees of workers rights, it seemed that Getúlio Vargas had deftly managed provide for the protection of the so-called rubber soldiers rights. Those who actually came to Amazonia under this happy illusion lived in precarious conditions e and experienced working conditions analogous to slavery. This thesis responds to the problem of how rubber tappers accessed the labor judiciary in order to resolve problems related to labor relations between bosses and estate owners and rubber tappers in the extractive rubber economy during this period. The response resulted in two situations: the first was related to empty space, in other words the absence of outlets (labor complaints) to work on and respond to problems; the other was that the Estado Novo and the mercantilist rubber elites impeded rubber tappers access to state and non-state channels for complaints and denunciations, such as the press. And finally, even if workers had access to it, the labor court was inexistent in the Amazon, or if it did exist, it was inoperative. Thus, we can conclude that the labor contract during this period was a farce and there was no mediation to protect extractive workers rights, since Amazonian rubber elites were charged with maintaining order and discipline. In February of 1946, a Parliamentary Commission of Inquiry was established to investigate the responsibilities of state agents with regard to the neglect and abandonment of the rubber soldiers in forests and cities at the end of the war. The commissions results were disastrous and shameful, and revealed a reinforcement of the Brazilian political tradition of shielding elites and heads of state from the illegality of their actions.
 
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Date de Publication
2015-05-18
 
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