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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2019.tde-27022019-134324
Documento
Autor
Nome completo
Filipe Mantovani Ferreira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Aquino, Zilda Gaspar Oliveira de (Presidente)
Gonçalves Segundo, Paulo Roberto
Morato, Edwiges Maria
Mosca, Lineide do Lago Salvador
Vereza, Solange Coelho
Título em português
Analogia e argumentação no debate parlamentar: o caso da criminalização da LGBTfobia
Palavras-chave em português
Analogia
Argumentação
Cognição
Debate parlamentar
Discurso político
Resumo em português
Ao longo das últimas décadas, o estigma relacionado a grupos minoritários em virtude da religião, etnia, sexualidade, gênero ou outras características tem consistido em tema de debate em diferentes lugares do mundo. O Brasil não constituiu exceção a essa tendência. Em 08 de dezembro de 2011, o Projeto de Lei da Câmara nº 122 (PLC 122/06), cujo objetivo principal era criminalizar a LGBTfobia no país, foi debatido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. O projeto, proposto pela deputada federal Iara Bernardi, consistia em uma resposta aos alarmantes números da violência em função de identidade de gênero e orientação sexual no Brasil. Participaram do debate os senadores Paulo Paim, Marta Suplicy, Magno Malta, Marinor Brito, Cristovam Buarque, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Eduardo Suplicy e Sérgio Petecão. O registro e a transmissão do debate foram feitos pela TV Senado. O debate foi marcado por intensa discordância entre senadores favoráveis e contrários aprovação do projeto. O dissenso entre esses grupos marcou-se linguísticodiscursivamente de variadas formas, entre as quais destacamos a construção de analogias de que seus membros lançaram mão com o objetivo de justificar seus posicionamentos políticos e de argumentar em favor deles. A tese defendida neste trabalho é que as analogias, em virtude da seletividade que lhes é inerente, colaboram para a construção de conceptualizações da realidade, as quais podem ser manipuladas a depender dos objetivos argumentativos dos oradores. Pressupomos, pois, que as analogias utilizadas têm função argumentativa e podem influenciar a maneira como se conceptualiza o projeto de lei, seus defensores e aqueles que a ele se opõem a ele. Tendo isso em vista, este trabalho objetiva identificar e analisar qualitativamente as analogias empregadas, a fim de desvelar as representações do PLC 122/06 e dos debatedores com cuja criação elas colaboram. A fim de viabilizar a identificação e análise das analogias, procedeu-se à transcrição do registro do debate feito pela TV Senado, o qual ocupou aproximadamente 1h33 de uma sessão da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A transcrição do debate foi feita em conformidade com as orientações do Projeto de Estudos da Norma Linguística Urbana Culta de São Paulo (Projeto NURC-SP). Constituem a base teórica deste trabalho estudos nas áreas de Argumentação (PERELMAN & OLBRECHTS-TYTECA, 1996 [1958]), Estudos Cognitivos da Analogia (HOLYOAK, 2005; GENTNER & BOWDLE, 2008; GENTNER & FORBUS, 2011) e Estudos Críticos do Discurso (VAN DIJK, 2014, 2012, 2008, 2006), entre outros. A análise do corpus permitiu constatar que os grupos discordantes, por meio do recurso a analogias, negociam o significado da aprovação do PLC122/06 para a sociedade brasileira, ora defendendo uma pretensa aceitabilidade deste, ora negando-a. A análise permitiu, além disso, que se descrevessem os usos de analogias dos senadores em termos de nichos analógicos e amálgamas, os quais têm função estruturante e argumentativa no debate sob análise.
Título em inglês
Analogy and argumentation in parliamentary debate: the case of the criminalization of the discrimination against LGBT people
Palavras-chave em inglês
Analogy
Argumentation
Cognition
Congress debate
Political discourse
Resumo em inglês
The stigma directed toward minority groups because of their religion, ethnicity, sexuality, genre and other features has been a debate topic in different parts of the world throughout the past decades. Brazil was no exception to that tendency. On December 8th, 2011, bill no. 122/2006, which aimed at outlawing prejudice against the LGBT community in Brazil, was debated by the Human Rights and Participative Legislation Committee of the Federal Senate. The bill, proposed by Federal Deputy Iara Bernardi, was a response to the alarming rates of crimes motivated by sex orientation and genre identity in Brazil. Senators Paulo Paim, Marta Suplicy, Magno Malta, Marinor Brito, Cristovam Buarque, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Eduardo Suplicy, and Sérgio Petecão participated in the debate, which was recorded and aired by TV Senado. The debate was characterized by profound dissensus between senators who were favorable and unfavorable to the approval of the bill. The dissensus between those two groups was marked linguistically and discursively in various ways, including analogies, which are used by senators to justify the political stands they take and to argument in favor of them. The thesis that is defended in this work is that, because analogies are intrinsically selective, they may create different conceptualizations of reality, which means that they may be manipulated to meet the argumentative objectives of the speakers. It is thus assumed that analogies in discourse have argumentative roles and may influence the way in which the bill, its supporters and its opponents are conceptualized. Considering that, the objective of this work is to identify and analyze qualitatively the analogies used by the senators, so that the conceptualizations of the project, its opponents and its supporters they suggest can be observed. The transcription of the debate has been done according to the guidelines published by the Project of Study of the Standard Urban Linguistic Norm of São Paulo (Projeto NURC-SP). The theoretical basis of this work is to be found in studies in the areas of Argumentation (PERELMAN & OLBRECHTS-TYTECA, 1996 [1958]), Cognitive Studies of Analogy (HOLYOAK, 2005; GENTNER & BOWDLE, 2008; GENTNER & FORBUS, 2011), Critical Discourse Studies (VAN DIJK, 2014, 2012, 2008, 2006), among others. The analysis of the corpus made possible to conclude that the two groups of senators, by means of analogies, negotiate the meaning of the approval of the bill for the Brazilian population, sometimes defending the acceptability of the bill, sometimes calling it into question. The analysis also allowed the proposal and description of the concepts of analogical niches and amalgams, which both structure the debate and are used for argumentation purposes.
 
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Data de Publicação
2019-02-27
 
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