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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.8.2016.tde-02032016-162734
Document
Auteur
Nom complet
Analia Belisa Ribeiro Pinto
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2015
Directeur
Jury
Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Président)
Meihy, Jose Carlos Sebe Bom
Sales, Dimitri Nascimento
Titre en portugais
Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: desafios e perspectivas
Mots-clés en portugais
Plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Políticas públicas
Protocolos e legislações
Tráfico de pessoas
Resumé en portugais
Este trabalho visa apresentar uma breve contextualização dos desafios e perspectivas do Estado brasileiro na construção de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Trata-se de um caleidoscópio matizado por vivências práticas e teóricas delineadas por cenários onde atua o Estado neoliberal, que replica a lógica do capitalismo, transformando o ser humano em mercadoria de consumo. Porém, à margem das instituições, surgem movimentos que resignificam o presente por meio da produção de, no dizer de Boaventura de Sousa Santos (2000), subjetividades rebeldes que se deslocam através de uma ecologia de saberes reificando um ideal de presente e de futuro, uma vez que traz à evidência da dimensão emancipatória da modernidade diante do projeto de um novo contrato social, mais inclusivo e igualitário.A hipótese norteadora deste trabalho constitui-se pela afirmação de que a Política e o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas não estão sendo capazes de produzir e articular políticas públicas anti-tráfico humano que estejam focadas na proteção integral dos violados.
Titre en anglais
Combat trafficking in persons in Brazil: challenges and perspectives
Mots-clés en anglais
Policy and national plan to combat human trafficking
Protocols and legislation
Public policy
Trafficking in persons
Resumé en anglais
The present work highlights the challenges and prospects for Brazilian state to cope human trafficking through public policies. The paper is a nuanced kaleidoscope for practical and theoretical experiences outlined in a neoliberal state scenario that replicates the logic of capitalism that turns humans into consumer goods. However, away from governmental institutions, emerge movements reframing this situation. We realise the production of "rebels subjectivities" - quoting the term coined by the theoretical Boaventura de Sousa Santos - moving through an ecology of knowledge" reifying an ideal present and future for this social phenomenon. It brings to evidence the emancipatory dimension of modernity towards a project of a new social contract, more inclusive and egalitarian for all human beings. The guideline hypothesis of this work is that the Brazilian Public Policy and the II National Plan to Combat Trafficking in Persons are not being able to produce and coordinate public policies focused on full protection of victims.
 
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Date de Publication
2016-03-02
 
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