A pesquisa aqui apresentada tem por objetivo analisar, junto a professores e professoras do Ensino Fundamental II (EF II) da rede pública do estado e da prefeitura de São Paulo, a presença de literaturas africanas e afro-brasileira em sala de aula. Esse propósito se articula com a Lei 10.639/2003, cuja premissa básica é o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em todos os níveis educacionais no Brasil. A noção impetrada pela referida Lei deve nortear as propostas educacionais desde o nível básico até o ensino superior, sendo incluída na formulação dos projetos pedagógicos das escolas e nas próprias aulas. Nesse sentido, inicia-se a pesquisa por uma abordagem teórico-pedagógica ligada ao impacto de tal Lei na educação. Segue-se a isso a consideração da situação do negro no Brasil, observada desde os desdobramentos que o regime escravocrata exerceu em terras brasileiras, até as consequências desse período histórico para as populações afro-brasileiras no pós-abolicionismo, culminando com o alargamento progressivo dos direitos conquistados pela população afrodescendente. Segue-se, então, um breve estudo da Lei citada, das obrigações dela decorrentes, bem como de políticas afirmativas. Apresentam-se, posteriormente, reflexões sobre a abordagem da leitura literária em ambiente escolar. Por fim, tem-se uma pesquisa de campo qualitativa, realizada através da aplicação de questionários direcionados a professores/as de língua portuguesa, e da realização de uma roda de conversa entre docentes, a fim de se constatar em que medida suas práticas de ensino contemplam o tema da Lei no âmbito literário. Após as ações práticas, realiza-se a apuração dos resultados obtidos, a partir da discussão da perspectiva da Lei 10.639/2003 e de como têm sido conduzidas suas implicações para a educação pública. O objetivo precípuo desse método de trabalho é observar de que maneira a educação para as relações étnico-raciais tem se consolidado no ensino paulista, e qual o atual estágio de sua efetivação em algumas escolas da rede pública de São Paulo.

The research presented here analyzes, with Fundamental Educations teachers of the public teaching of the city and São Paulo state, the presence of the african and afro-brazilian literatures in the classroom. This purpose is linked to the Law 10.639/2003, whose basic premise is the teaching of african and afro-brazilian history and culture at all educational levels in Brazil. The notion brought for the Law should guide the educational proposals since basic teaching to higher education, being included in the formulation of educational projects in schools and in their classes. In this sense, the search begins for a theoretical and pedagogical approach linked to education. After, there is the consideration about the black people's situation in Brazil, observed since the slave regime on brazilian soil, to the consequences of this historic period for the afro-brazilian populations in the post-abolitionism, culminating with the progressive expansion of rights gained by the afro-descendant population. It follows, then, to the study of the mentioned Law and its obligations, as well as of the affirmative action policies. Later, there's an approach about literary reading in the school environment. Finally, we make a qualitative field research, with the use of questionnaires aimed at portuguese teachers, concluding with a conversation among some teachers in order to be seen to what extent their pedagogical activities include the issue of Law. After the practic actions, there is the verification of the results obtained from the perspective of the Law 10.639/2003 and its implications for public education. The main objective of this method is to observe how education for ethnic-racial relationships is being consolidated in brazilian's teaching, and what the current status of their effectuation in some public schools of São Paulo.