O estudo teve como objetivo avaliar os serviços da Atenção Básica para o tratamento da tuberculose (TB) em São José do Rio Preto-SP. Trata-se de um estudo avaliativo, quantitativo, que adotou como referencial metodológico os componentes da avaliação da qualidade dos serviços de saúde estrutura, processo e resultado. Constituíram-se como unidades de observação os 25 serviços da Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde-UBS e Unidades de Saúde da Família-USF) da rede municipal de saúde de São José do Rio Preto-SP. A coleta de dados foi realizada entre julho a dezembro de 2011 por meio de entrevistas com 239 profissionais de saúde (médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde) utilizando instrumento específico e levantamento de dados secundários para avaliar o tratamento da TB na Atenção Básica. A análise dos dados foi realizada por meio de distribuição de frequência e medidas de tendência central. Para a análise do desempenho dos serviços de saúde da Atenção Básica segundo os componentes avaliativos de Estrutura e Processo foi realizada validação das variáveis do instrumento de coleta de dados, tendo como referência para tal os dados produzidos pelos cinco municípios participantes do projeto multicêntrico do qual integra o presente estudo, a partir da qual se criou nove indicadores avaliativos (5 Estrutura e 4 Processo). Dessa forma, para analisar o desempenho dos serviços de saúde calculou-se e considerou-se como unidade de comparação um indicador padronizado Z, adotando-se como parâmetro o valor de Z =1. Assim, os indicadores foram classificados como: insatisfatório (Z<1), bom (-11). Para o componente avaliativo resultado, calculou-se proporção. Verificou-se baixo tempo de atuação profissional principalmente entre médicos e enfermeiros na Atenção Básica. Foram classificados como insatisfatórios os indicadores de Estrutura "capacitação de profissionais" e "acesso a instrumentos de registro" e os de Processo "realização de tratamento diretamente observado" e "ações externas para o controle da TB". Os indicadores de estrutura "disponibilidade de insumos" e "articulação com outros serviços" e o de Processo "Informações sobre a TB" foram considerados bons. O município obteve melhor desempenho para os indicadores "Profissionais envolvidos no atendimento" e "referência e contra- referência". Houve baixa proporção de TDO efetivado e de realização de baciloscopia de controle de tratamento entre os doentes acompanhados pelos serviços da Atenção Básica, sendo observado em 2011 um aumento abrupto dos casos de abandono tanto nas UBS quanto nas USF. A análise dos indicadores de resultado de tratamento dos doentes de TB manteve coerência com os indicadores de estrutura e processo e dificuldades para a condução operacional do tratamento da TB nos serviços da Atenção Básica foram identificadas. Apesar do esforço de horizontalização das ações de controle da TB, a dinâmica de organização do serviço da Atenção Básica reproduz a centralização e fragmentação da assistência, com enfoque na atuação do enfermeiro enquanto coordenador do cuidado em um contexto complexo e contraditório no qual a atuação dos demais membros da equipe ocorre de modo pontual e reativo, contrapondo-se às premissas ideológicas e operacionais da Atenção Básica.

The study aimed to assess Primary Health Care (PHC) in regard of tuberculosis (TB) treatment at São José do Rio Preto-SP. An evaluative and quantitative study was conducted, adopting the components of health services assessment: structure, process and outcomes, as the methodological framework. The observational units of the study were composed by 25 PHC services from the municipal health network (Basic Health Units-BHU and Family Health Units-FHU). To assess PHC in regard of TB treatment, data collection was performed between July to December 2011 through interviews with 239 health staff members (physician, nurses, nursing assistants and community health workers) using a specific questionnaire and secondary data survey. Data analysis was performed using descriptive statistics techniques. Performance analysis of PHC to TB treatment, according to the evaluative components of Structure and Process, was performed through validation of the data collection questionnaire variables, from which nine evaluative indicators (5 related to structure and 4 related to TB care process) were created, using as a reference to this validation data produced by five municipalities of a multicenter study in which the present study is included. Considering the differences between the health services, a standardized variable Z was calculated. Using as parameter of comparison the value of Z = 1, indicators were rated as unsatisfactory (Z <1), good (-1 1). Proportions were calculated for the evaluative component "result". Time of practice in PHC was low especially among doctors and nurses. Structure indicators "training of staff" and "access to medical records" and process indicators "DOT (directly observed therapy)" and "TB activities in the community" were classified as unsatisfactory (Z<1). Structure indicators "material resources" and "integration among other services" were classified as good. The best evaluated indicators in the municipality were "staff involved with TB treatment" and "reference and counter reference". There was a low proportion of DOT and sputum smear control exams among TB patients followed by PHC services. In 2011 there was an abruptly increase of TB cases in BHU and FHU. TB outcomes indicators were consistent with structure and process indicators. Operational difficulties for TB case management in PHC services were identified. Despite the effort for horizontalization of TB control, organizational aspects of PHC reproduces centralization and fragmentation of care, focusing on the role of nurses as coordinators of TB care in a complex and contradictory context, in which the actions of other team members occurs occasionally, opposing the ideological and operational assumptions of PHC.