A situação de rua é um fenômeno global que vem crescendo à medida que avançam os processos de precarização do trabalho, do desemprego, com o consequente aumento da pobreza e da vulnerabilidade. Entre 1990 e 2018, período escolhido para análise, houve aumento significativo da população em situação de rua tanto no Brasil como no Chile, o que desperta o interesse em observar quais fatores influenciaram o seu recrudescimento. O objetivo desta dissertação é analisar o fenômeno da situação de rua em São Paulo e Santiago entre 1990 e 2018, além de comparar as políticas públicas para as pessoas em situação de rua em São Paulo e Santiago entre 1990 e 2018; compreender o contexto regional latino-americano no qual essa temática se insere; investigar as trajetórias da elaboração das políticas para pessoas em situação de rua em cada local; verificar de que maneira os programas nacionais para pessoas em situação de rua, respectivamente, a Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua (PNPR - Brasil) e o Programa Calle (Chile) são aplicados em cada cidade; identificar quais são as medidas tomadas por cada cidade para o atendimento a essa população com respeito às demandas relacionadas à saúde, alimentação, moradia e trabalho; e, por fim, identificar a atuação das organizações da sociedade civil em cada cidade com respeito às demandas propostas ao poder público. A metodologia de investigação consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental e emprego do método comparativo. A partir das abordagens sobre a questão social, foi possível compreender a relação da ida das pessoas para rua com o desemprego e a precarização do trabalho. Foi possível observar que as políticas públicas implantadas em cada local seguem a lógica do incentivo ao trabalho. Também foi possível compreender, por meio da distinção entre pobreza e vulnerabilidade, que as pessoas em situação de rua se encontram em distintos graus de vulnerabilidade, a depender de fatores como raça, gênero, idade e os recursos e ativos que se encontram à disposição para serem mobilizados na elaboração de estratégias de sobrevivência. O papel das políticas voltadas para essa situação em ambas as regiões acaba sendo o de oferecer um maior portfólio de recursos para essas pessoas, como é o caso dos atendimentos em saúde, oferta de refeições, programas de incentivo ao trabalho e operações de inverno que têm a ver com o aspecto do capital humano. Ainda se observa uma tensão existente entre a assistência social e a segurança pública nas duas regiões, pois, enquanto a assistência social está inscrita na lógica do atendimento de necessidades básicas, a segurança pública permanece sob a perspectiva de discriminação das pessoas em situação de rua, em que elas são associadas à criminalidade. Com relação à eficácia de ambos os Programas Nacionais, é difícil realizar sua avaliação, visto que há uma carência de dados relacionados ao monitoramento dessas políticas. Foi possível perceber que existem dispositivos voltados para o atendimento a essa população e que existe uma preocupação por parte dos governos dessas cidades em reduzir a quantidade de pessoas em situação de rua, no entanto, os esforços empenhados estão voltados para a adoção de medidas de curto-prazo.

Homelessness is a global phenomenon that has been growing as the precarious work, unemployment and the consequent increase in poverty and vulnerability advance. Between 1990 and 2018, the period chosen for analysis, there was a significant expansion of the homeless population in both Brazil and Chile, which arouses interest in observing which factors influenced its intensification. The goal of this dissertation is to analyze the phenomenon of homelessness in São Paulo and Santiago between 1990 and 2018, in addition to compare public policies for homeless people in São Paulo and Santiago between 1990 and 2018; understand the Latin American regional context in which this theme is inserted; investigate the path of policy making for homeless people in each location; verify how the national programs for homeless people, respectively, the National Policy for Homeless People (PNPR - Brazil) and the Calle Program (Chile) are applied in each city; identify the measures taken by each city to serve this population with respect to demands related to health, food, housing and work; and, finally, to identify the performance of civil society organizations in each city about the demands proposed to the government. The methodology consisted of bibliographic research, document analysis and use of the comparative method. From the approaches to the social issue, it was possible to understand the relationship among people going to the streets with unemployment and precarious work. It was possible to observe that the public policies implemented in each location follow the logic of incentive to work. It was also possible to understand, through the distinction between poverty and vulnerability, that homeless people are in different levels of vulnerability, depending on factors such as race, gender, age and the resources and assets that are available to be mobilized in the elaboration of survival strategies. The role of policies aimed at this situation in both regions ends up being to offer a greater portfolio of resources for these people, as it is the case with health care, meals, work incentive programs and winter operations that have to do with the aspect of human capital. There is still a tension between social assistance and public safety in both regions, as, while social assistance is part of the logic of meeting basic needs, public safety remains under the perspective of discrimination against people living on the streets, where they are associated with crime. Regarding the effectiveness of both National Programs, it is difficult to assess them, as there is a lack of data related to the monitoring of these policies. It was possible to notice that there are devices to serve this population and part of the government of these cities is concerned to reduce the number of people living on the streets. However, the efforts made are driven to the adoption of short-term measures.