Este trabalho visa analisar o papel do novo constitucionalismo latino americano na ampliação do conceito de cultura, procurando identificar a partir do reconhecimento da natureza como sujeito coletivo de interesse público - como aprovado na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia promulgada no ano de 2009 - e da relação entre natureza e cultura, diacronicamente. Busca-se, ainda, a partir da análise inicial, estabelecer uma relação entre o novo constitucionalismo boliviano e o ordenamento jurídico brasileiro na interface entre os direitos culturais e os direitos da natureza, procurando-se identificar as possibilidades de aplicação da experiência boliviana na ampliação do conceito de cultura nas políticas públicas brasileiras a partir da incorporação de visões de mundo e modos de ver, fazer e sentir mantidos por povos e comunidades herdeiras de tradições orais, sobretudo indígenas e afro-brasileiras. Parte-se do pressuposto de que, no Brasil, existe uma insuficiente relação entre a natureza e a cultura na legislação cultural em comparação com o observado no novo constitucionalismo boliviano, marcado pelo projeto decolonial em oposição ao processo da colonialidade euromoderna imposta ao continente por séculos. Este fenômeno, no caso brasileiro, acarreta a falta de indicadores e outros instrumentos de gestão de políticas culturais emancipadoras a serem utilizados por agentes públicos e pela sociedade civil em prol de populações marginalizadas pela exclusão provocada pela colonialidade que atravessa o projeto de desenvolvimento da nação. A parte empírica do trabalho se desenvolve por meio de pesquisa-ação no âmbito de cooperação técnica da UNESCO na reparação das referências culturais das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana-MG, ocorrida em novembro de 2015 e considerada a maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil e uma das maiores do mundo.

This work aims to analyze the role of the new Latin American constitutionalism in expanding the concept of culture, seeking to identify from the recognition of nature as a collective subject of public interest - as approved in the Political Constitution of the Plurinational State of Bolivia promulgated in 2009 - and of the relationship between nature and culture, diachronically. It is also sought, from the initial analysis, to establish a relationship between the new Bolivian constitutionalism and the Brazilian legal system in the interface between cultural rights and the rights of nature, seeking to identify the possibilities of application of the Bolivian experience in the expansion of the concept of culture in Brazilian public policies through the incorporation of worldviews and ways of seeing, doing and feeling maintained by peoples and communities heirs of oral traditions, especially indigenous and Afro-Brazilian. It is assumed that, in Brazil, there is an insufficient relationship between nature and culture in cultural legislation compared to what is observed in the new Bolivian constitutionalism, marked by the decolonial project in opposition to the process of Euromodern coloniality imposed on the continent for centuries. This phenomenon, in the Brazilian cases provoques the lack of indicators and other instruments for the management of emancipatory cultural policies to be used by public agents and civil society in favor of populations marginalized by the exclusion caused by coloniality that crosses the nation's development project. The empirical part of the work is developed through action research within the scope of UNESCO's technical cooperation in repairing the cultural references of communities affected by the rupture of the Fundão dam, in the region of Mariana-MG, which occurred in November 2015 and considered the biggest environmental tragedy to occur in Brazil and one of the biggest in the world.