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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.84.2017.tde-14062017-130948
Documento
Autor
Nombre completo
Katia Yee
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2016
Director
Tribunal
Gremaud, Amaury Patrick (Presidente)
Barbosa, Cláudio Roberto
Motta, Flávia Gutierrez
Título en portugués
Transferência de tecnologia nos institutos de pesquisas públicos no Brasil, México e Uruguai: aspectos de propriedade industrial nos contratos
Palabras clave en portugués
Inovação
Instituto público de pesquisa
Negociação de contrato
Transferência de tecnologia
Resumen en portugués
Mundialmente a inovação é um dos principais assuntos das agendas políticas e econômicas. Por meio da inovação, as empresas adquirem vantagens competitivas sustentáveis, e alavanca o desenvolvimento econômico do país ou de sua região. A fim de minimizar os custos e adaptar as exigências do mercado interno e externo, a participação do instituto público de pesquisa (IPP) é fundamental para dar mais agilidade no desenvolvimento de novos produtos e processos, pois foca na pesquisa aplicada. Assim, uma integração harmônica deveria ocorrer entre o setor produtivo e o IPP, porém há entraves contratuais e burocráticos que podem, inclusive, prejudicar um projeto de inovação entre estes entes. A partir do problema apresentado, surge a questão: como negociar os aspectos da formalização da transferência de tecnologia por meio de um instrumento contratual entre o IPP e o setor produtivo? Para tanto, este trabalho faz uma revisão bibliográfica sobre a pesquisa, definição e características do IPP, a transferência de tecnologia e os aspectos de propriedade intelectual, bem como a negociação contratual. Propõe a revisitar o conceito de transferência de tecnologia, das suas formas de contratação, bem como da propriedade intelectual e dos aspectos pertinentes na negociação dos instrumentos contratuais. A metodologia de pesquisa utilizada foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos em 04 (quatro) IPPs de países localizados na América Latina, do Brasil, México e Uruguai. Verificou-se que em todos os IPPs são negociados caso a caso os aspectos de propriedade industrial que incidem nos contratos de transferência de tecnologia, porém diferem em razão da legislação de seu país ou de suas diretrizes institucionais. Recomenda-se para trabalhos futuros a ampliação deste escopo para os demais IPPs localizados nos países que compõem a América Latina, bem como nos Estados Unidos, Japão, e Europa, a fim de aprimorar a negociação dos aspectos, tornando mais ágil a contratação dos IPPs junto ao setor produtivo.
Título en inglés
Technology transfer at public research institutes in Brazil, Mexico and Uruguay: industrial property aspects in contracts
Palabras clave en inglés
Contracts negotiation
Innovation
Public research institute
Technology transfer
Resumen en inglés
Innovation is one of the main issues of political and economic globally agendas. Through innovation, companies acquire sustainable competitive advantages, and leverage the economic development of the country or its region. In order to minimize costs and adapt the requirements of the internal and external market, the participation of the public research institute (PRI) is fundamental to give more agility in the development of new products and processes, as it focuses on applied research. Thus, a harmonic integration should occur between the productive sector and the PRI, however there are contractual and bureaucratic barriers that can even harm an innovation project between these ones. From the problem presented, the question arises: how to negotiate aspects of formal technology transfer through a contractual instrument between the PRI and the productive sector? To do so, this work makes a bibliographic review about research, definition and characteristics of PRI, technology transfer and intellectual property aspects, as well as contractual negotiation. Proposes to revisit the concept of technology transfer, its forms of hiring, as well as intellectual property rights and relevant aspects in the negotiation of contractual instruments. The research methodology used was an exploratory and qualitative study with a strategy to investigate cases in four (4) PRIs from countries located in Latin America, such Brazil, Mexico and Uruguay. It has been found that in all PRIs negotiate case-by-case aspects of industrial property that deal with technology transfer contracts, but differ according to the legislation of their country or their institutional guidelines. It is recommended to further work of this scope enlargement to others PRIs located in others Latin America countries, as well as in the United States, Japan and Europe, in order to improve the trading aspects, making it more agile hiring of PRIs by productive sector.
 
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Fecha de Publicación
2017-06-14
 
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