• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.84.2016.tde-14102015-111311
Documento
Autor
Nome completo
Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Gremaud, Amaury Patrick (Presidente)
Braga, Marcio Bobik
Fournier, Fabia de Melo
Costa, Deborah Regina Lambach Ferreira da
Lamy, Marcelo
Título em português
Federalismo fiscal no Brasil, Argentina, Venezuela e México e a integração regional na América Latina
Palavras-chave em português
América Latina
Democracia
Desigualdade social
Ética
Federalismo fiscal
Inclusão social
Instituições
Integração
Pobreza
Solidariedade
Resumo em português
O presente estudo volta-se à discussão do Federalismo Fiscal na América Latina, em particular nas quatro Federações Brasil, Argentina, México e Venezuela, como instrumento de integração. A proposta de integração desenvolve-se a partir da compreensão do sentido de pobreza, que na região está associado à desigualdade, inserido sobretudo a partir de uma primeira integração digamos, quando houve um encontro entre as civilizações pré-hispânicas e europeia, notadamente Espanha e Portugal, em decorrência da qual se enraízam a pobreza e a exclusão social na sociedade dela resultante. No entanto, passados cinco séculos, entende-se que a integração da América Latina poderá encontrar em oportunidades de participação da sociedade no debate político, e portanto, na inclusão social, uma outra realidade em que a pobreza possa ser reduzida ou extinta. Para tanto, o estudo ora apresentado utiliza da teoria sobre uma ética de participação e distribuição, construída nas democracias latino-americanas. Esse sentido de construção de relações sociais vincula-se à necessidade também de serem estruturadas relações sociais condizentes com a solidariedade social, estabelecendo-se na região instituições próprias que assegurem a redução das desigualdades sociais e que possam revelar um novo e autêntico modelo de integração. As normas jurídicas presentes no Federalismo Fiscal nas quatro Federações mencionadas são valioso instrumento do fortalecimento de um institucionalismo próprio ao ensejo de desenvolvimento regional, com inclusão social em que a conservação do meio ambiente reflete a preocupação com o ser humano. Enfim, a proposta de integração regional está expressa na distribuição e aplicação de receitas arrecadas por meio da tributação ambiental, enlaçando o Federalismo Fiscal próprio e comum às Federações latino-americanas.
Título em inglês
Fiscal federalism in Brazil, Argentina, Venezuela and Mexico and regional integration in Latin America
Palavras-chave em inglês
Democracy
Ethics
Fiscal federalism
Institutions
Integration
Latin America
Poverty
Social inclusion
Social inequality
Social solidari
Resumo em inglês
This paper then turns to a discussion of Fiscal Federalism in Latin America, particularly in the four Federations Brazil, Argentina, Mexico and Venezuela, as an instrument of integration. The proposed integration is developed from the understanding of the meaning of poverty in the region that is associated with inequality , especially inserted from a first integration say, when there was a meeting between the pre - Hispanic and European civilizations , notably Spain and Portugal , as a result of which are rooted poverty and social exclusion resulting in her society. However, after five centuries, it is understood that the integration of Latin America can find opportunities in a society participation in political debate, and therefore, social inclusion, another reality in which poverty can be reduced or extinguished. Thus, the study presented here uses the theory of an ethic of participation and distribution , built in Latin American democracies. This sense of building social relationships linked to the need also to be structured social solidarity, settling in the region institutions that ensure the reduction of social inequalities and that may prove a new and authentic integration model . Legal norms present in Fiscal Federalism in the four Federations mentioned are valuable instrument of strengthening a institutionalism itself and the opportunity for regional development with social inclusion in the conservation of the environment, which reflects a concern with the human being. Finally, the proposed regional integration is expressed in the distribution and application of revenues collected through environmental taxation, linking the Fiscal Federalism itself and common to Latin American Federations.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2016-08-19
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.