Esta pesquisa estuda as políticas públicas de comunicação na América Latina buscando identificar o papel que desempenham e qual a sua contribuição para que se garanta o exercício efetivo do direito à comunicação na América Latina. Seu foco esta na análise de documentos da UNESCO e das formulações relativas ao direito à comunicação sistematizadas na década de 70 e das novas e recentes políticas de comunicação que surgiram na América Latina, buscamos entender a forma como contribuem para a garantia do direito à comunicar. Partindo da constatação de que as mudanças e transformações políticas que o continente vive desde o início do século trouxeram para o centro do debate a questão da democratização dos meios de comunicação e da urgência de políticas públicas para o setor, questionamos até que ponto se conseguiu dar resposta à bandeira do direito à comunicação levantada pelos movimentos sociais. Elaboramos um panorama geral dos sistemas públicos do Brasil e Venezuela, utilizamos a coleta de dados, a observação, a entrevista e pesquisa bibliográfica para ancorar nossa análise, que desenvolvemos utilizando o conceito de hegemonia, amplamente desenvolvido por Antonio Gramsci. Constatamos as dificuldades que as políticas públicas ainda encontram para disputar a hegemonia na produção do imaginário social, o que pode ser atribuído tanto ao seu caráter inovador quanto à sua insuficiência.

This research studies the communication policies in Latin America seeking to identify their role and contribution in order to guarantee the effective exercise of the right to communicate in Latin America. His focus is on analysis of documents of UNESCO and the formulations for the right to communication that was systematized in the 70s decade, also the new and recent communication policies that have emerged in Latin America. We try to understand how they really contribute to guarantee the right to communicate. On the assumption that changes and political changes that the continent has enjoyed since the beginning of the century brought to the center of the debate the question of democratization of the media and the urgency of public policies for the sector, we question the extent to which managed to response to the flag of the communication rights raised by social movements. We draw an overview of the public systems of both countries, Brazil and Venezuela; we use data collection, observation, interview and literature to anchor our analysis, that we have developed using the concept of hegemony, largely developed by Antonio Gramsci. We note the difficulties that public policies are still to struggle for hegemony in the production of social imagination, which can be attributed both to its innovative character as to its insufficiency.