Em todo mundo, muitas instalações nucleares foram construídas e necessitarão serem desligadas em um determinado momento por estarem próximas do seu tempo recomendado de utilização que é de aproximadamente 40 anos. A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) busca orientar e recomendar uma série de diretrizes para a realização de atividades de descomissionamento de instalações nucleares, com atenção especial aos países que não possuem um quadro regulatório legal que ampare as atividades de descomissionamento. O Brasil, até o momento, não possui uma norma específica que oriente as etapas de descomissionamento de reatores de pesquisa. Entretanto, em março de 2011 foi constituída uma comissão de estudo com a atribuição principal voltada às questões de descomissionamento das instalações nucleares brasileiras, culminando na resolução 133, de 8 de novembro de 2012, um projeto de norma que dispõe sobre o Descomissionamento de Usinas Nucleoelétricas. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) possui dois reatores de pesquisa sendo um deles o reator IPEN/MB-01. O objetivo dessa dissertação de mestrado é elaborar um plano preliminar de descomissionamento desse reator de pesquisa, considerando a documentação técnica da instalação (RAS-Relatório de Análise de Segurança), as normas existentes da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), assim como as recomendações da AIEA. Em termos de procedimentos de descomissionamento para reatores de pesquisa, este trabalho se baseou no que existe de mais moderno em experiências, estratégias e lições aprendidas realizadas e documentadas nas publicações da AIEA que abrangem técnicas e tecnologias de descomissionamento. Considerando estes conhecimentos técnicos e às peculiaridades da instalação, foi selecionada a estratégia de desmantelamento imediato, que corresponde ao inicio das atividades de descomissionamento assim que a instalação for desligada, dividindo-a em setores de trabalho. Como recurso de gerenciamento e acompanhamento do projeto de descomissionamento do reator e manutenção de registros, foi desenvolvido um banco de dados utilizando o programa Microsoft Access 2007, no qual contêm todos os itens e informações referentes ao plano preliminar de descomissionamento. O trabalho aqui descrito busca atender os requisitos, critérios técnicos e institucionais, incorporando o que se tem de mais atual em procedimentos de descomissionamento, podendo servir como guia para as demais instalações brasileiras.

Around the world, many nuclear plants were built and need to be turned off at a certain time because they are close to their recommended time of use is approximately 50 years. So the IAEA (International Atomic Energy Agency), seeks to guide and recommend a set of guidelines for the conduct of activities of nuclear facilities, with special attention to countries that do not have a framework regulatory Legal that sustain the activities of decommissioning. Brazil, so far, does not have a specific standard to guide the steps of the guidelines regarding decommissioning research reactors. However, in March 2011 a study committee was formed with the main task facing the issues of decommissioning of nuclear installations in Brazil, culminating in Resolution 133 of November 8, 2012, a standard project that treat about the Decommissioning of nucleoelectric plants. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) has two research reactors one being the reactor IPEN/MB-01. The purpose of this master dissertation is to develop a preliminary plan for decommissioning this research reactor, considering the technical documentation of the facility (RAS-Safety Analysis Report), the existing standards of CNEN (National Nuclear Energy Commission), as well as IAEA recommendations. In terms of procedures for decommissioning research reactors, this work was based on what is most modern in experiences, strategies and lessons learned performed and documented in IAEA publications covering techniques and technologies for decommissioning. Considering these technical knowledges and due to the peculiarities of the facility, was selected to immediate dismantling strategy, which corresponds to the start of decommissioning activities once the installation is switched off, dividing it into work sectors. As a resource for monitoring and project management of reactor decommissioning and maintenance of records, we developed a database using Microsoft Access 2007, which contain all the items and information for the preliminary decommissioning plan. The work described here aims to meet the requirements, technical and institutional criteria, incorporating what is most current procedures and lessons learned of decommissioning, may serve as a guideline for the other brazilian facilities.