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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.86.2008.tde-10082011-162902
Documento
Autor
Nome completo
Paulo Henrique Zukanovich Funchal
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Barros, Virginia Parente de (Presidente)
Melo, Elbia Aparecida Silva
Rizzieri, Juarez Alexandre Baldini
Título em português
A contabilização das externalidades como instrumento para a avaliação de subsídios: o caso das PCHs no contexto do PROINFA
Palavras-chave em português
Economia do bem-estar.
Externalidades
PCHs
Pequenas Centrais Hidrelétricas
Políticas Públicas
Proinfa
Regulação Econômica
Setor Elétrico
Subsídio
Resumo em português
Este trabalho tem como objetivo avaliar o balanço econômico de uma política de incentivos para as fontes de energia renovável, analisando em particular o caso das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétrica) inseridas no Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. A análise é desenvolvida tomando por base a internalização de custos e benefícios para a sociedade do referido Programa. Dentre os benefícios, estão destacados o desenvolvimento de uma fonte alternativa de energia que diminui os impactos ambientais devidos às emissões de gases poluentes, tal como o CO2, NOx o SO2 e o material particulado. Dentre seus custos, o imposto a ser cobrado se faz necessário para que programas dessa natureza se realizem. Para tanto, a revisão da literatura se concentra em assuntos concernentes à avaliação de programas de incentivos, bem como sobre o desenho de políticas de subsídio e das formas que a economia encontra para lidar com externalidades. Em seguida, analisam-se as estruturas propostas de incentivos, verificando-se, à luz da teoria, se essas estruturas são apropriadas aos seus fins e procedendo-se a uma análise de custo/benefício destas.
Título em inglês
Externalities Accounting as Tool for Subsidies Valuation: the Case of SHPs into the Context of Proinfa
Palavras-chave em inglês
Economic Regulation
Electricity Market
Externalities
Proinfa
Public Policies
SHP
Small Hydropower Plants
Subsidy
Welfare Economics.
Resumo em inglês
This work has the objective to evaluate the economic balance of an incentive policy for renewable energy source (RES), in particular it analyses the SHP (Small Hydropower Plant) case into the Context of Proinfa, the Brazilian alternative electrical energy source incentive program. This analysis is developed considering the point of view of internalizing the costs and benefits for the society. Among the benefits could be highlighted the development of a RES that reduces environmental impacts caused by pollutant gas emissions, such as CO2, NOx, SOx and particulated material, among the costs is the tax necessary to support this kind of program. To achieve this objective, the literature revision was focused on subjects related to evaluation of an incentive program as well as on the design of subsidy policies and how the economy deals with externalities. Also it is analyzed the incentives framework proposed, verifying based on the economic theory, if this framework is suitable to its own aims, and at the end it is proceed a cost benefit analysis of this structure.
 
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PauloFunchal.pdf (1.33 Mbytes)
Data de Publicação
2011-09-01
 
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