Para definir o prazo de validade de um medicamento ou insumo farmacêutico ativo é necessário realizar estudos de estabilidade, em que diversos parâmetros são testados ao longo do tempo. Os resultados dos testes são comparados a limites de especificação definidos para cada parâmetro. Porém, a legislação brasileira e as diretrizes de qualidade do ICH que estabelecem critérios para avaliação dos estudos de estabilidade não consideram a incerteza de medição, além disso, avaliam individualmente a conformidade dos parâmetros. Desta forma, os objetivos deste trabalho foram avaliar o impacto da incerteza de medição na definição do prazo de validade de um medicamento, propor procedimento para definição do prazo de validade com base no risco total do consumidor. Adicionalmente, desenvolve-se metodologia para estimar a incerteza de medição para procedimentos espectrofotométricos multivariados. Os riscos particulares do consumidor de cada parâmetro e o risco total do consumidor foram calculados utilizando o método de Monte Cario (MCM), considerando a incerteza de medição. Foi desenvolvida uma abordagem para definição do prazo de validade baseado no risco total do consumidor máximo admissível, com a avaliação simultânea de todos os parâmetros. Além do impacto da incerteza de medição, foram avaliados os impactos da abordagem multiparâmetro, a abordagem do ICH Q1 E, o modelo de regressão (simples, parcial ou completo), a correlação experimental e os limites de especificação no risco total do consumidor do prazo de validade definido. Por fim, foi proposta metodologia para a avaliação da incerteza de medição de AAS e AS, quantificados por um procedimento espectrofotométrico multivariado, calculadas pelas abordagens bottom-up (utilizando MCM) e top-down (Nordtest e VAM Project). Este trabalho demonstrou o impacto e a importância da incerteza de medição e dos riscos nas avaliações de conformidade em estudos de estabilidade para a definição de um prazo de validade. A abordagem multiparâmetro desenvolvida permitiu definir um prazo de validade considerando o risco da avaliação de conformidade de todos os parâmetros garantindo a qualidade, segurança e eficácia do produto farmacêutico.

ln arder to define the shelf life for a medicinal or active pharmaceutical ingredient, it is necessary to perform stability studies, in which several parameters are tested over time. Test results are compareci to defined specification limits for each parameter. However, the Brazilian legislation and the ICH quality guidelines that establish criteria for the evaluation of stability studies do not consider measurement uncertainty, in addition, they individually assess the compliance of the parameters. Thus, the objectives of this work were to evaluate the impact of measurement uncertainty on defining the shelf life of a medicine, to propose a procedure for defining the shelf life based on the total consumer's risk. Additionally, a methodology to estimate measurement uncertainty for multivariate spectrophotometric procedures is developed. The particular consumer's risks of each parameter and the total consumer's risk were calculated using the Monte Cario method (MCM), considering the measurement uncertainty. An approach for shelf life definition based on the maximum admissible total consumer's risk was developed, with the simultaneous evaluation of all parameters. ln addition to the impact of measurement uncertainty, the impacts of the multiparameter approach, the ICH Q1 E approach, the regression model (simple, partial or full), the experimental correlation and the specification limits on the total consumer's risk of the defined shelf life were evaluated. Finally, a methodology was proposed for assessing the measurement uncertainty of AAS and AS, quantified by a multivariate spectrophotometric procedure, calculated by bottom­up (using MCM) and top-down (Nordtest and VAM Project) approaches. This work demonstrated the impact and importance of measurement uncertainty and risks in conformity assessments in stability studies for the definition of a shelf life.The multiparameter approach developed allowed to define a shelf life considering the risk of conformity assessment of all parameters, thus ensuring the quality, safety and efficacy of the pharmaceutical product.