As patentes são importantes fontes de informação tecnológica que impulsionam a inovação e melhorias no setor produtivo. No entanto, no Brasil, há evidências de que as patentes não são utilizadas sistematicamente como fonte de informação. O setor farmacêutico é um dos principais investidores em recursos para inovação globalmente, o que resulta em uma extensa quantidade de Patentes Farmacêuticas (PF) publicadas, reivindicando conceitos inventivos associados a medicamentos. Este trabalho tem como objetivo discutir a contribuição das PF no desenvolvimento de Formas Farmacêuticas Sólidas Orais (FFSO) e investigar se elas podem ser consideradas fontes de informações para o desenvolvimento dessas formas farmacêuticas. Além disso, demonstrar a utilidade das PF no processo de criação de uma nova formulação contendo Avanafila (AVN). Para atingir esses objetivos, foi realizado um levantamento da literatura acadêmica e de patentes em busca de documentos relevantes para os propósitos deste estudo. Também foi criada uma abordagem para a geração de formas farmacêuticas inovadoras. Os resultados obtidos permitiram a discussão de que as patentes devem ser consideradas no desenvolvimento de FFSO, pois fornecem informações essenciais para o desenvolvimento racional de medicamentos. Por exemplo, as patentes revelam características físico-químicas e biofarmacêuticas de fármacos, bem como o perfil do paciente que fará uso da forma farmacêutica, além de descrever formulações e processos de preparação. Além disso, foi possível validar que, dentro do contexto da AVN, as informações técnicas das PF concordam com as informações reveladas em artigos científicos. Assim, também foi possível concluir que as informações das PF devem ser incluídas em estratégias de Quality by Design (QbD). Foi identificada a existência de um menor número de patentes de invenções no Brasil em comparação com outros países, especialmente países desenvolvidos. No contexto da AVN, observamos que um formulador inserido no mercado brasileiro tem maior liberdade para utilizar informações contidas nas PF para desenvolver medicamentos, em comparação com aquele que busca desenvolver medicamentos para outros mercados, como Estados Unidos, países membros da União Europeia e China. Com base na análise de artigos e patentes associadas à AVN e em uma abordagem criada foi proposto o delineamento experimental de um protótipo de um novo comprimido orodispersível de AVN.

Patents are important sources of technological information that drive innovation and improvements in the productive sector. However, in Brazil, there is evidence that patents are not systematically used as a source of information. The pharmaceutical sector is one of the major investors in innovation resources globally, resulting in a vast number of Pharmaceutical Patents (PP) published, claiming inventive concepts associated with drug products. This study aims to discuss the contribution of PP in the development of Solid Oral Dosage Form (SODF) and investigate if they can be considered sources of information for the development of these dosage form. Additionally, it aims to demonstrate the usefulness of PP in the process of creating a new formulation containing Avanafil (AVN). To achieve these objectives, a search of academic and patents literature was conducted to find relevant documents for this study. An approach for generating innovative dosage forms was also created. The obtained results allowed the discussion that patents should be considered in the development of SODF, as they provide essential information for the rational development of drug products. For example, PP reveal physicochemical and biopharmaceutical characteristics of drugs, as well as the patient profile that will use the dosage form and describe formulations and preparation processes. Furthermore, it was possible to validate that, within the context of AVN, the technical information from PP aligns with the information disclosed in scientific articles. Thus, it was also possible to conclude that PF information should be included in Quality by Design (QbD) strategies. A smaller number of invention patents was identified in Brazil compared to other countries, especially developed countries. In the context of AVN, we observed that a formulator within the Brazilian market has greater freedom to use information contained in PP to develop drug products, compared to those seeking to develop drugs for other markets, such as the United States, European Union countries, and China. Based on the analysis of articles and patents associated with AVN and using the created approach, the design of experiments of a prototype of a new orodispersible AVN tablet was proposed.