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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.90.2014.tde-18092014-211353
Document
Author
Full name
Tatiana Barreto Julio
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2014
Supervisor
Committee
Fracalanza, Ana Paula (President)
Jacobi, Pedro Roberto
Leal, Antonio Cezar
Title in Portuguese
Análise da contribuição da Lei Específica do Guarapiranga (RMSP) para a gestão integrada do solo e da água
Keywords in Portuguese
Gestão ambiental
Lei específica do Guarapiranga
Mananciais
Recursos hídricos
Abstract in Portuguese
Desde a década de 1970 tem sido observada a expansão urbana da RMSP para áreas cada vez mais periféricas, onde há mananciais importantes para o abastecimento da população. Essa expansão foi desordenada e caracterizada por deficiências na implementação de infraestrutura, como de coleta e tratamento de esgoto doméstico, o que intensifica a degradação de mananciais como o do Guarapiranga. Diante da situação de escassez de recursos hídricos em quantidade e qualidade na Região Metropolitana de São Paulo, principalmente em função de formas de uso e ocupação do solo e crescimento urbano de modo desordenado, essa pesquisa pretendeu verificar se a Lei Específica do Guarapiranga tem contribuído para uma gestão integrada entre uso e ocupação do solo e água nas áreas de mananciais do reservatório Guarapiranga. Para isso, foram utilizados materiais científicos e técnicos compondo a revisão bibliográfica; entrevistas qualitativas semiestruturadas com atores-chave e aplicação de questionário com técnicos das prefeituras e subprefeituras. A esfera municipal foi escolhida por não ter tido participação na proteção dos mananciais em período anterior, de modo que sua ausência contribuiu para a degradação das águas da Bacia do Guarapiranga. O período de análise dessa pesquisa foi entre 1971 e 2013. Foi elaborada uma definição da Gestão Integrada de Recursos Hídricos para essa pesquisa, desenvolveu-se um histórico com os principais pontos relacionados à gestão da água e do solo na bacia do Guarapiranga e analisou-se a Lei Específica da APRM Guarapiranga, principalmente na esfera municipal. Verificou-se que a lei e todos os seus instrumentos preveem a Gestão Integrada. Com relação à aplicação da lei pelas Prefeituras e Subprefeituras, observou-se que tanto a aplicação da Lei Específica quanto da Gestão Integrada ainda são incipientes. Foi confirmada a morosidade no processo de aplicação da Lei Específica e considerou-se que os principais motivos para essa morosidade foram a falta de participação do governo estadual e da sociedade civil, a falta de apoio financeiro e a falta de uma Gestão Integrada setorial e territorial.
Title in English
Analysis of the contribution of Guarapiranga Specific Law (RMSP) for the integrated management of land and water
Keywords in English
Environmental Management
Guarapiranga Specific Law
Resources Management
source
Abstract in English
Since the 1970s has been observed the urban sprawl of the RMSP to increasingly to remote areas where there are important water sources supplying the population. This expansion was disorderly and characterized by deficiencies in the infrastructure implementation, such as collection and treatment of domestic sewage, which enhances the watersheds degradation like Guarapiranga. Due the situation of water resources reduction in quantity and quality in the São Paulo Metropolitan Region, mainly because of the land use and urban occupation way was disorderly, this research intended to verify if the Guarapiranga Specific Law has contributed to the integrated management among land use and occupation and water in the source areas of Guarapiranga reservoir. For this, scientific and technical materials were used composing the literature review; semi-structured qualitative interviews with key stakeholders; and a questionnaire with technical municipalities. The municipal level was chosen because he had no involvement in the water sources protection in the previous period, so that its absence contributed to the Guarapiranga Basin waters degradation. The period of analysis of this research was between 1971 and 2013.It was created a definition of Integrated Water Resources Management for this research, it was developed a background with the main points related to water management and land management in the Guarapiranga basin; and the analysis of the APRM Guarapiranga Specific Law, especially at the municipal level. It was found that the law and all its instruments provide for the Integrated Management. With respect to enforcement by local governments and Subprefectures it was observed that both the application of the Specific Law and the Integrated Management are still incipient. The length in the application of Specific Law was confirmed and the main reason for this lengthy process were lack of participation of the state government and civil society, lack of financial support and lack of sectoral and territorial Integrated Management.
 
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Publishing Date
2015-05-06
 
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