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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.90.2010.tde-25112010-095738
Documento
Autor
Nombre completo
Isabel Garcia Drigo
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2010
Director
Tribunal
Abramovay, Ricardo (Presidente)
Karsenty, Alain Michel
Morsello, Carla
Théry, Hervé Émilien René
Zylbersztajn, Decio
Título en portugués
As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil
Palabras clave en portugués
Amazônia
concessões
direitos de propriedade
forestas públicas
Resumen en portugués
Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para muitos países, as políticas de gestão de florestas combinam vários modos de acesso e gestão como i) áreas protegidas; ii) concessões florestais com critérios de gestão baseados em desempenho; iii) a devolução de áreas de florestas para as comunidades tradicionais e povos indígenas que farão sua gestão.O maior desafio é cumprir o planejado e implantar os diversos modos de gestão florestal para alcançar os objetivos sociais, econômicos e ambientais previstos face à pressão dos interesses econômicos internos e externos. A concessão de florestas é a forma dominante de gestão em quase todos os países da África Central e Ocidental. Ela também é o tipo dominante de exploração de florestas na Ásia (Malásia, Indonésia, Papua-Nova Guiné e Camboja). Na segunda metade dos anos 90, com o forte apoio de projetos de cooperação multilateral e de ONGs internacionais, a Bolívia introduziu a concessão florestal como um modo de conceder direitos de posse e uso sobre florestas. No Brasil, após duas tentativas fracassadas, o governo aprovou sua nova lei de gestão de florestas públicas em 2006. Bolívia e Brasil têm muito em comum em relação aos conflitos fundiários e desafios para impor novas regras relativas à maneira como as florestas podem ser exploradas nas suas regiões amazônicas, principalmente. Este trabalho de investigação centra-se sobre os principais obstáculos enfrentados pelas autoridades florestais bolivianas e brasileiras para implantar as concessões florestais na escala inicialmente prevista. O desenvolvimento do trabalho demandou a mobilização de duas correntes teórico-metodológicas. Por um lado, buscou-se um mapeamento dos modos pelos quais os indivíduos e grupos se apropriam e formulam regras para gerir porções de florestas. Por outro lado, a abordagem teórica da sociologia econômica, mais precisamente os trabalhos de Neil Fligstein e sua abordagem política-cultural, forneceu elementos para avaliar o processo de organização social da produção florestal madeireira nas duas regiões estudadas, que depende de quatro fatores: i) os direitos de propriedade, ii) as estruturas de governança, iii) as regras de troca e iv) as concepções de controle. A abordagem política-cultural considera a participação dos atores sociais como governos, empresas e consumidores, entre outros, e os incentivos para ações de cooperação com base nos laços cognitivos que os ligam. O estudo centrou-se na região amazônica de cada país: nas terras baixas bolivianas e, no Brasil, na região da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Isto porque estas regiões são os principais alvos para implantação de concessões florestais. Mostra-se neste estudo que sob um cenário de confusão fundiária, no qual há batalhas por pedaços dos territórios florestais e onde as alianças políticas são forjadas para favorecer outros padrões de uso das terras, a aplicação de concessões florestais em grande escala pode ser inviabilizada ou ficar bastante reduzida.
Título en inglés
Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil
Palabras clave en inglés
Bolivia lowlands
Brazilian Amazon
forest management
FSC certification.
property rights
Resumen en inglés
As the world is preparing to scale up its efforts to combat global climate change, groups are increasingly recognizing the vital role forests play in maintaining ecological, social, economic and cultural well-being. They are beginning to affirm more that forest tenure plays a fundamental role in determining the fate of the worlds forests. In many countries, questions are raised on whether tropical forests should be publicly, commonly or privately owned. For many countries the forest management policies will likely involve a combination of: i) protected areas of sufficient size to provide habitat protection, and in a contiguous pattern; ii) forest concessions with enforceable performance-based management criteria; iii) community forests and community forest concessions managed by communities and indigenous groups. The challenge is to undertake the land use planning commitment and implementation to achieve this in the face of pressure from internal and external interests. Forest concessions of various types are the dominant form of forest tenure in almost all the forest countries of West and Central Africa. They are also the dominant types of forest tenure in Asia (Malaysia, Indonesia, Papua New Guinea, and Cambodia). In South America, Peru and Bolivia introduced forest concession as a possible tenure model in the early 90s with the strong support of international NGOs. In Brazil, after two failed attempts, the government has passed its new forest management law in 2006. Bolivia and Brazil have much in common regarding forest tenure conflicts and challenges to enforce new rules in the forestry sector. Forest concession implementation in these countries has generated many expectations and investments in law changes.This research work focuses on the main barriers faced by Bolivian and Brazilian forest authorities in implementing forest concession on the scale initially planned. The studies required a mapping of the property rights regimes over forest and forest resources as well as a theoretical approach of economic sociology. This approach, which provides elements to evaluate the process of social market construction, is dependent upon four essential factors: property rights, governance structures, rules of exchange and conceptions of control. The political-cultural approach emphasizes the historic perspective of the markets to understand the role of dominant groups and challengers in action arenas. It also considers the participation of social actors like governments, firms and consumers, among others, and their incentives for cooperative actions based on the cognitive ties that bind them. This empiric study focused on each countrys geographically-delimited regions of Amazon: in the Bolivian lowlands region and in the Brazilian Cuiabá-Santarém Highway (namely BR-163). Thats because they are the main targets for forest concession implementation. We show in this study that under a tenure uncertainty scenario, in which there are battles for territorial pieces and political alliances are forged that prefer other land use (and forests uses also) patterns the forest concessions implementation on a large scale will be jeopardized in these territories.
 
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Fecha de Publicación
2011-06-01
 
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