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Disertación de Maestría
DOI
Documento
Autor
Nombre completo
Gabriel Maurílio Colombo de Freitas
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Piracicaba, 2019
Director
Tribunal
Leonidio, Adalmir (Presidente)
Cassin, Marcos
Frederico, Samuel
Garavello, Maria Elisa de Paula Eduardo
Título en portugués
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação
Palabras clave en portugués
Acumulação primitiva
Comunidades tradicionais
Direito à terra
Questão agrária
Resumen en portugués
A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos.
Título en inglés
Expropriations and Quilombos (or maroons) in Brazil: obstacles between recognition and land title
Palabras clave en inglés
Agrarian question
Primitive accumulation
Right to land
Traditional communities
Resumen en inglés
Brazilian society and economy presents legacies of the colonial system and slavery, such as racism and the restriction of legal access to land to direct producers, which have not been surpassed either with Abolition or the Republic, not even with the development of capitalism and the forms that accompanied him during the twentieth century. The 1988 Constitution incorporated some of the claims that point to overcoming this legacy of oppression and inequality. Among them, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, recognizing the remaining communities of quilombos (contemporary quilombos) and the right to property of the territories they occupied historically. However, after three decades of the approval of this constitutional right, it was found that only 6.7% of the remaining communities of quilombo received title to the land. This work has the objective of analyzing land conflicts involving the quilombos, from the category of expropriation, considering the historicity of quilombos in Brazil, besides analyzing the current framework of the recognition and titling of the remaining communities of quilombos.
 
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Fecha de Publicación
2019-05-17
 
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