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Dissertação de Mestrado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Giulia Giraldi Rocha Coelho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2019
Orientador
Banca examinadora
Sakurai, Sérgio Naruhiko (Presidente)
Mattos, Enlinson Henrique Carvalho de
Nakaguma, Marcos Yamada
Scorzafave, Luiz Guilherme Dacar da Silva
Título em português
Impactos fiscais da participação eleitoral: um estudo sobre a adoção do recadastramento biométrico nos municípios brasileiros
Palavras-chave em português
Abstenção
Eleições
Política fiscal
Recadastramento eleitoral
Resumo em português
De acordo com a teoria tradicional, governantes eleitos adotam políticas conforme as preferências do eleitor mediano. No entanto, a presença de abstenção nas eleições pode levar a uma diferença entre a preferência dos eleitores efetivos e da população com um todo. O Brasil se destaca por ser um dos países com voto obrigatório com maior percentual de eleitores faltosos nas eleições. O recadastramento biométrico representa uma oportunidade para se estudar os mecanismos de incentivo para participação política, permitindo verificar seu impacto sobre as políticas públicas, em particular as despesas públicas municipais. Por meio de uma metodologia que combina variáveis instrumentais e um modelo de diferenças em diferenças, encontram-se evidências de que o recadastramento biométrico aumentou, em média, oito pontos percentuais a taxa de participação eleitoral nos municípios que passaram pela política. Por sua vez, esta elevação da participação reduziu as despesas em saúde e assistência social. Além do uso do recadastramento biométrico ser inédito na literatura brasileira na área de Economia Política, o mesmo fornece um mecanismo para se verificar como a ampliação da votação entre indivíduos com maior educação influencia as despesas públicas, uma abordagem pouco comum na literatura já existente, cujo foco é a ampliação da partipação eleitoral de camadas menos privilegiadas da sociedade
Título em inglês
Fiscal impacts of political turnout: a study on the adoption of biometric registration in Brazilian municipalities
Palavras-chave em inglês
Elections
Electoral registration
Fiscal policy
Turnout
Resumo em inglês
According to mainstream theory, elected governments adopt policies in order to address the preferences of the median voter. However, low turnout rates can lead to a difference between the preference of voters and the preference of the population as a whole. Despite compulsory voting, Brazil stands out among other countries as it computed high rates of abstention during recent elections. Biometric registration represents an opportunity for the study of the mechanisms behind the decision of voting, which ultimately impacts public policies. By means a methodology that combines instrumental variables and differences in differences, we find evidence that the biometric registration increased, on average, eight percentage points the turnout rate in the cities that have already been completed the registration. This increase of turnout, in turn, decreased health and social assistance expenditures. In addition, the study of the biometric registration has no precedent in the Brazilian Political Economy literature, as it provides a mechanism to verify how the enfranchisement of individuals with higher education affects public expenditure, and unusual fact in the traditional literature, which focuses on the enfranchisement of less educated voters
 
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Data de Publicação
2019-08-13
 
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