Este trabalho busca trazer robustez aos resultados observados em estudos comparativos entre escolas públicas e privadas do Brasil, que indicam uma maior capacidade da rede particular de ensino em gerar qualidade educacional. Para isso, uma abordagem quantílica, baseada na seleção em observadas, foi realizada. Vale ressaltar que, ao contrário de outras abordagens, a realizada nesta dissertação tem inferência assintótica. A base de dados utilizada foi a do SAEB de 2005, para as provas de matemática de oitava série. Novamente foi evidenciada uma superioridade das escolas privadas, mesmo controlando para diversas covariadas de alunos, professores e escolas. Este fato fortalece a possibilidade de implantação de políticas de cupons para escolas particulares, apesar de haver a necessidade de estudos adicionais sobre o assunto. Em relação às covariadas que reduziriam a distância entre as distribuições de notas de alunos de escolas públicas e privadas, constatouse que fatores determinantes do grupo de alunos na escola e na sala (peer group effects) seriam os mais importantes. Isso corrobora com resultados de outros trabalhos que evidenciam a importância desses fatores para explicar a maior efetividade das escolas privadas em relação às escolas públicas.

This paper aims at bringing strength to the results observed in other studies that point out a larger ability of the private school network to generate quality education in Brazil. To achieve that result, this study applies a quantile approach based on the selection on observable variables. Note that unlike other approaches , the one applied in this dissertation has asymptotic inference. The data base used in this study was that of SAEB 2005 for math tests in the 8th grade. As in other studies, here again the superiority of the private schools was made evident, even though various students', teachers' and schools' covariates are controlled. This result strengthens the possibility of a policy of quotas for private schools, although additional studies on the subject are necessary. In relation to the variables that would reduce the distance between the grades distributions of students on public and private schools, peer group effects were observed to be the more important ones. These results are similar to the ones observed in other studies that point out the importance of the peer group effects to explain the higher effectiveness of the private schools in comparison to the public schools.